Reunião Pública do Executivo – 17 setembro

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 17 de setembro, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. Aceitação de doações;

PONTO 2. Aceitação de doações – retificação;

PONTO 3. Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do n.º3 do art.º 20.º do Regulamento do PDM e do art.º 8.º do Decreto-lei 172/2006, DE 3 de junho – instalação de central fotovoltaica, unidades de pequena produção (UPP), sitas em Pinhal Novo;

PONTO 4. 3.ª alteração modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2025-2029;

PONTO 5. Alteração à planta-síntese de loteamento de reconversão da AUGI da Marquesa II – 2.ª Fase – N.º Proc:L-11/02 – Local: Marquesas II 2.ª Fase (Freguesia de Quinta do Anjo);

PONTO 6. Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado de parcela para cedência ao Grupo Motard Montanhão;

PONTO 7. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação;

PONTO 8. Regulamento Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do Concelho de Palmela – Início do procedimento e participação procedimental;

PONTO 9. Empreitada de conceção-construção de edifícios de habitação para 21 fogos na Rua Hermenegildo Capelo, em Águas de Moura – Adjudicação;

PONTO 10. Estatuto Remuneratório do cargo de coordenação municipal de proteção civil;

PONTO 11. Atribuição de comparticipação financeira à Associação de Municípios da Região de Setúbal no âmbito do projeto Setúbal – Península Digital;

PONTO 12. Apoio financeiro à ARCOLSA – Associação Regional de Criadores de Ovinos da Serra da Arrábida no âmbito do projeto “Adote uma Saloia”;

PONTO 13. Projeto de “Regulamento dos Espaços Verdes Urbanos do Concelho de Palmela” – aprovação e abertura de período de Consulta Pública;

PONTO 14. Projeto de “Regulamento do Arvoredo Urbano do Concelho de Palmela” – aprovação e abertura de período de Consulta Pública;

A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.