Reunião Pública do Executivo – 3 setembro

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 3 de setembro, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. Aceitação de doações;

PONTO 2. Regulamentação municipal complementar ao regime económico-financeiro do Plano Direto Municipal de Palmela – Aprovação do projeto de “Regulamento do Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística” e abertura do período de Consulta Pública;

PONTO 3. Regulamentação municipal complementar ao regime económico-financeiro do Plano Direto Municipal de Palmela – Aprovação do projeto de “Regulamento Municipal de Compensações e Taxas Urbanísticas” e abertura do período de Consulta Pública;

PONTO 4. 8.ª alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2025-2029;

PONTO 5. Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) – Aprovação final;

PONTO 6. Licenciamento de operação de loteamento de reconversão da AUGI a Norte dos Olhos de Água – Abertura do período de discussão pública – N.º Processo: L -7/03 – Local: Rua da Escola, Olhos de Água – Freguesia de Quinta do Anjo;

PONTO 7. Processo Disciplinar n.º6/2025;

PONTO 8. Processo Disciplinar n.º7/2025;

PONTO 9. Concurso Público para a empreitada “Infraestruturas do Bairro José Maria dos Santos – Pinhal Novo” – Adjudicação;

PONTO 10. Atribuição de apoio financeiro e logístico à APPACDM, no âmbito do ExpressArte;

PONTO 11. Constituição de direito de superfície a favor da CoophAnjo – Cooperativa de Habitação e Construção, CRL, para construção de habitação a custos controlados na freguesia de Quinta do Anjo;

PONTO 12. Alteração à Tabela de Tarifas e Preços do Município de Palmela;

PONTO 13. Tarifas de inscrição – Curso “Guerra e Fortificações entre D. João III e D. Sebastião”, Dia Nacional dos Castelos;

PONTO 14. Projeto de Regulamento do Parque Municipal de Estacionamento de Veículos Pesados de Vale do Alecrim – aprovação e abertura de período de Consulta Pública.

A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.