Reunião Pública do Executivo a 20 de agosto
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 20 de agosto, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do n.º 3 do artigo 20.º do Regulamento do PDM e do artigo 8.º do Decreto-Lei 172/2006, de 3 de junho - legalização com obras de um Hotel Rural - Requerente: Marcolino Miguel Butes - N.º Processo: E-2352/2018 - Local: Pedras Negras, Estrada do Lau, Palmela
PONTO 2. Aceitação de donativos no âmbito do protocolo celebrado entre a Antson Farms e o Município de Palmela
PONTO 3. ADREPAL, Lda. - Dissolução, liquidação e partilha imediata do ativo
PONTO 4. Licenciamento de operação de loteamento de reconversão da AUGI da Marquesa IV - Abertura do período de discussão pública - Requerente: Administração Conjunta da AUGI da Quinta da Marquesa IV - N.º Processo: L-10/04 - Local: Marquesa IV - Freguesia de Quinta do Anjo
PONTO 5. Licenciamento de operação de loteamento de reconversão da AUGI da Marquesa V - Abertura do período de discussão pública - Requerente: Administração Conjunta da Quinta da Marquesa V - N.º Processo: L-7819/2019 - Local: Marquesa V - Freguesia de Quinta do Anjo
PONTO 6. 7.ª alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2025-2029
PONTO 7. Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do Concelho de Palmela - anos letivos 2025/2026, 2026/2027, 2027/2028 - Adjudicação e aprovação de minuta de contrato - ratificação
PONTO 8. Aceitação de doações
PONTO 9. Empreitada para a “Reabilitação do edifício Coopinhal para instalação de serviços” - revogação da decisão de contratar
PONTO 10. Escola a Tempo Inteiro: transferência financeira para os Agrupamentos de Escolas para o ano letivo 2025/2026
PONTO 11. 4.ª Adenda ao Contrato de Comodato celebrado entre o Município e a Associação de Dadores de Sangue na Freguesia de Poceirão, a Cáritas Diocesana de Setúbal, o Centro Social de Palmela e a HTRD - Associação de Artes do Poceirão
PONTO 12. Adenda ao Contrato de Comodato celebrado entre o Município de Palmela e a União Social Sol Crescente da Marateca, no âmbito da cedência da Escola Básica de Águas de Moura n.º 2 (Bairro Margaça)
PONTO 13. Proposta de aprovação de preços máximos das modalidades da Unidade FisioDesportiva - sentido de voto do Município
PONTO 14. Instrumentos de Gestão Previsional para 2025 da Palmela Desporto, E.M. - 1.ª alteração - sentido de voto do Município
PONTO 15. Atribuição de apoio financeiro às instituições parceiras do “50+ - Programa de Exercício” - 2024/2025
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.