Sessão extraordinária da Assembleia Municipal a 4 dezembro
A Assembleia Municipal de Palmela realiza uma sessão pública extraordinária no dia 4 dezembro, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Imposto Municipal sobre Imóveis - Taxa a aplicar em 2026
PONTO 2. Derrama - Taxa a aplicar
PONTO 3. Participação variável no IRS para 2026
PONTO 4. Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2026
PONTO 5. Regulamento do Parque Municipal de Estacionamento de Veículos Pesados de Vale do Alecrim - Aprovação
PONTO 6. Regulamento dos Espaços Verdes Urbanos do Concelho de Palmela - Aprovação
PONTO 7. Concurso Público para “Cedência temporária de espaços municipais para a instalação de unidades de produção para autoconsumo para constituição de um autoconsumo coletivo - ACC - em Pinhal Novo (Município de Palmela)”
PONTO 8. Constituição da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Península de Setúbal - revogação da deliberação n.º 02/2025, de 19 de março, da Câmara Municipal de Palmela
PONTO 9. Constituição da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal - CIM - Península de Setúbal - e Aprovação do Acordo Constitutivo com respetivo anexo, Estatutos da CIM
PONTO 10. Eleição de Presidente de Junta de Freguesia para representar o Município na AMPN - Associação Nacional dos Municípios Portugueses (Efetivo e Substituto)
PONTO 11. Constituição de Comissão Permanente, Comissões de Trabalho e Grupo de Trabalho Eventual da Assembleia Municipal
PONTO 12. Eleição de Presidente de Junta de Freguesia, em representação das freguesias do Município, para integrar o Conselho Municipal de Saúde
PONTO 13. Designação de Representantes na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Palmela - Cidadãs/ãos Eleitoras/es
PONTO 14. Eleição dos representantes da Assembleia Municipal no Conselho Municipal de Juventude de Palmela
PONTO 15. Eleição de representante da Assembleia Municipal para integrar o Conselho Local de Mobilidade
PONTO 16. Eleição de representante do Presidente da Assembleia Municipal para integrar a Comissão de Toponímia do Concelho de Palmela
PONTO 17. Eleição de Presidente de Junta de Freguesia, em representação das freguesias do Município, para integrar o Conselho Municipal de Educação de Palmela
PONTO 18. Designação dos Presidentes de Junta de Freguesia na Comissão Municipal de Gestão Integrada dos Fogos Rurais
PONTO 19. Eleição de Autarca de Freguesia para integrar o Conselho Cinegético e de Conservação da Fauna Municipal de Palmela
A reunião contará com transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.