Reunião Pública de Câmara a 7 de outubro
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública ordinária, no dia 7 de outubro, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Autorização para abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado
PONTO 2. Consolidação definitiva de regimes de mobilidade intercategorias/carreiras
PONTO 3. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação
PONTO 4. Escola Secundária de Pinhal Novo – reforço de verba para encargos com instalações – Ano 2026
PONTO 5. Transporte de alunas/os com necessidades educativas específicas – Transferência financeira para Agrupamento de Escolas José Saramago – Ano Letivo 2026/2027
PONTO 6. Atribuição de apoio financeiro ao Centro Social da Quinta do Anjo
PONTO 7. Atribuição de apoios não financeiros ao movimento associativo cultural e desportivo no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo e a outras entidades
PONTO 8. Atribuição de apoios não financeiro ao Rancho Folclórico “Os Rurais” da Lagoa da Palha e Arredores, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Ratificação
PONTO 9. Atribuição de apoio não financeiro ao Rancho Folclórico Regional da Palhota e Venda do Alcaide, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Ratificação
PONTO 10. Tarifas de inscrição – Curso do Dia Nacional dos Castelos - Retificação
PONTO 11. Empreitada de Requalificação da Praceta Antero de Quental – Quinta do Anjo – Recurso da decisão
PONTO 12. Alteração ao Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Palmela – Início do procedimento
As/os munícipes que pretendam participar no período de intervenção do público devem inscrever-se até às 12h00 do dia 5 de outubro, segunda-feira, através do e-mail geral@cm-palmela.pt, referindo o nome, morada e resumo do assunto ou questão a apresentar.
A reunião será transmitida em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.