Ação Social Escolar: 35.600€ para Auxílios Económicos Diretos
Foi aprovada, por unanimidade, na reunião pública do Executivo de 19 de julho, a atribuição de um apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas do concelho no valor global de 35.600€ para Auxílios Económicos Diretos, correspondente a um adiantamento para o ano letivo 2023/2024, referente a 890 alunas/os carenciadas/os.
O Município de Palmela tem vindo a assegurar, a todas/os as/os alunas/os do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública posicionados nos escalões 1 e 2 do Abono de Família, um apoio financeiro para material escolar e visitas de estudo, designado por Auxílios Económicos Diretos. A Autarquia tem adotado políticas de discriminação positiva, atribuindo valores superiores aos definidos na lei e concedendo apoios iguais aos escalões 1 e 2.
No próximo ano letivo, o valor dos Auxílios Económicos Diretos vai manter-se em 40€ por aluna/o por ano (20€ para material escolar e 20€ para visitas de estudo).
O apoio é distribuído da seguinte forma:
- Agrupamento de Escolas de Palmela: 12.400€ (310 alunas/os)
- Agrupamento de Escolas José Saramago (Poceirão): 6.200€ (155 alunas/os)
- Agrupamento de Escola José Maria dos Santos (Pinhal Novo): 17.000€ (425 alunas/os)