Assembleia Municipal de Palmela reúne a 28 de junho – Pinhal Novo
A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão pública, a 28 de junho, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Pinhal Novo, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) nº.2 do art.º 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovada pela Lei 75/2013, de 12 de setembro;
PONTO 2¬. Contas Consolidadas 2022;
PONTO 3. 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2023-2027;
PONTO 4. Autos de Transferência de Competências e de Recursos do Município de Palmela para as Juntas de Freguesia e União de Freguesias na área da Limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros – Atualização;
PONTO 5. Procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes intermédios – Designação de elementos a integrar os respetivos júris;
PONTO 6. Regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear – Alteração;
PONTO 7. Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado, com constituição de direito de superfície de parcela para construção de balneários e arrumos.
A reunião contará com transmissão em direto no canal Youtube Palmela Município, ficando depois disponível para visualização.