Assembleia Municipal reúne a 28 de novembro

A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão pública a 28 de novembro, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. Imposto Municipal sobre Imóveis – Taxa a aplicar em 2025;

PONTO 2¬. Derrama – Taxas a aplicar;

PONTO 3. Participação variável no IRS para 2025;

PONTO 4. Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2025;

PONTO 5. 4.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes opções do Plano 2024-2028;

PONTO 6. Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado de parcela de terreno para posterior pagamento em espécie em servidão administrativa a construir;

PONTO 7. Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado de parcela de terreno para posterior pagamento em espécie em servidão administrativa a construir;

PONTO 8. Aceitação de doação – Acesso à ETA da Fonte da Vaca;

PONTO 9. Aceitação de doação – Alargamento da Rua das Sesmarias da Lagoa da Palha, Pinhal Novo;

PONTO 10. Relatório de Avaliação 2018-2023 – Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Palmela e Operação de Reabilitação Urbana de Pinhal Novo;

PONTO 11. Contrato Interadministrativo para Limpeza e Conservação de Espaços Desportivos Descobertos e Espaços de Jogo e Recreio Municipais com a Junta de Freguesia de Palmela – atualização;

PONTO 12. Adesão à Rede Internacional de cidades “Mayores for Peace”;

PONTO 13. Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento – Aprovação de Quota;

PONTO 14. Procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes intermédios – designação de elementos a integrar os respetivos júris;

PONTO 15. Eleição de Presidente de Junta de Freguesia, em representação das freguesias do município, para integração no Conselho Municipal de Saúde, conforme o artigo 9.º, do Decreto-Lei n.º23/2019, de 30 de janeiro.

A reunião contará com transmissão em direto no canal Youtube Palmela Município, ficando depois disponível para visualização.