Assembleia Municipal reúne a 29 de abril
A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão pública a 29 de abril, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º 2 do art.º 25.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro;
PONTO 2. Prestação de Contas 2023;
PONTO 3. Regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear – Alteração;
PONTO 4. Projeto de Regulamento do Programa do Apoio Social à Esterilização – Aprovação;
PONTO 5. Projeto de Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Palmela – Aprovação;
PONTO 6. Projeto de Regulamento de Estágios do Município de Palmela – Aprovação;
PONTO 7. Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado da parcela de terreno sito em Monte Francisquinho – Urbanização Vale Flores, Pinhal Novo;
PONTO 8. Autorização para assunção de compromissos plurianuais resultante do contrato de empréstimo de médio e longo prazo, celebrado junto da Caixa Geral de Depósitos, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do art. 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro.
A reunião contará com transmissão em direto no canal Youtube Palmela Município, ficando depois disponível para visualização.