Assembleia Municipal - Reunião Extraordinária a 5 de dezembro
A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão pública extraordinária, a 5 de dezembro, às 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela. A sessão, agendada para o passado dia 28 de novembro, foi adiada e remarcada, devido ao falecimento de José Manuel Paulo, membro da Assembleia Municipal (PS).
A reunião terá a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Imposto Municipal sobre imóveis – Taxa a aplicar em 2024;
PONTO 2¬. Derrama – Taxas a aplicar;
PONTO 3. Participação variável no IRS para 2024;
PONTO 4. Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2024;
PONTO 5. 3.ª alteração modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2023-2027;
PONTO 6. Pedido de autorização prévia dos investimentos a serem financiados por empréstimo bancário de médio e longo prazo;
PONTO 7. Desafetação do domínio público municipal e afetação ao domínio privado de parcela de terreno para instalação da Unidade de Saúde Familiar da Quinta do Anjo;
PONTO 8. Projeto de Regulamento Municipal da Feira Medieval de Palmela – Aprovação final;
PONTO 9. Contrato-Programa entre a Câmara Municipal e a Palmela Desporto, Empresa Local de Promoção do Desporto, Saúde e Qualidade de Vida, E. M Unipessoal, Lda;
A reunião contará com transmissão em direto no canal Youtube Palmela Município, ficando depois disponível para visualização.