Atividades educativas: aprovada transferência de 41.679,36€ para aquisição de material
Foi aprovada, por unanimidade, na reunião pública do Executivo de 8 de maio, a transferência de verbas para os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias do concelho no valor total de 41.679,36€, referente ao ano de 2024, para aquisição de equipamento/material utilizado para a realização de atividades educativas.
Este valor destina-se à aquisição de equipamento básico, mobiliário, material didático e equipamentos desportivos, laboratoriais, musicais e tecnológicos, incluindo as despesas com a sua conservação e manutenção.
De acordo com a legislação em vigor que determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício desta competência pelas autarquias locais, o valor por aluna/o é de 7,68€. A Câmara Municipal de Palmela delegou esta competência de financiamento nas/os diretoras/es dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias.
Os 41.679,36€ são distribuídos da seguinte forma:
- Agrupamento de Escolas de Palmela: 8.279,04€ (1.078 alunas/os)
- Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos (Pinhal Novo): 5.975,04€ (778 alunas/os)
- Agrupamento de Escolas José Saramago (Poceirão): 3.025,92€ (394 alunas/os)
- Escola Secundária de Palmela: 9.077,76€ (1.182 alunas/os)
- Escola Secundária de Pinhal Novo: 15.321,60€ (1.995 alunas/os)