Conservação e manutenção de escolas - aprovada transferência financeira
Foi aprovada, por unanimidade, na reunião descentralizada de 24 de janeiro, a transferência financeira do Município de Palmela para os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias do concelho no valor global de 675,485,76€, para o ano 2024, destinada a financiar os encargos com instalações e a conservação e manutenção de edifícios.
A implementação da transferência de competências do Estado para a Autarquia na área da Educação está a ser desenvolvida, desde 2022, em estreita colaboração com as/os Diretoras/es dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas Secundárias, nas/os quais foram delegadas as competências de encargos com instalações, conservação e manutenção de edifícios escolares.
A transferência financeira é distribuída da seguinte forma:
- Agrupamento de Escolas de Palmela: 161.083,12€
- Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos (Pinhal Novo): 127.123€
- Agrupamento de Escolas José Saramago (Poceirão): 131.982,12€
- Escola Secundária de Palmela: 136.671,52€
- Escola Secundária de Pinhal Novo: 118.626€