“Eu Participo Munícipes” 2024 arrancou - já pode apresentar as suas propostas!
O ciclo 2024 do projeto “Eu Participo Munícipes” arrancou no dia 9 de abril, em Palmela e, até 15 de abril, vai percorrer todas as freguesias, com a realização de sessões públicas descentralizadas. Até 31 de maio, apresente as propostas que gostaria de ver concretizadas, através da plataforma online ou preenchendo o questionário em papel.
A primeira sessão decorreu na Sociedade de Recreio e Desporto da Lagoinha, com a presença de todas/os as/os eleitas/os com pelouros atribuídos. O Presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro, sublinhou que este projeto «tem permitido que a cidadania consiga influenciar as decisões municipais, alterando até prioridades e alargando muito o programa de mandato» e apresentou um balanço do processo entre 2017 e 2023.
No ano passado, registaram-se 4.802 participações, o número mais elevado desde 2017. O investimento na concretização dos projetos mais votados no âmbito deste processo tem vindo a crescer e, em 2023, foi de 957.657€ (obras e projetos). O Presidente referiu que «o primeiro orçamento participativo criado em Portugal foi em Palmela» mas, ao contrário de outros municípios, entendeu-se «nunca ter um valor limite de investimento, seja com fundos próprios, seja com recurso a empréstimos».
Álvaro Balseiro Amaro fez ainda o ponto de situação por freguesia de cerca de duas dezenas de propostas “Eu Participo Munícipes” já concretizadas ou em curso. Já concluídas estão a repavimentação da Rua Caixinhas, em Cajados (Marateca), a rede de água do prolongamento da Rua Marechal Costa Gomes, na Lagoinha (Palmela), a pavimentação do Aceiro do Anselmo, em Venda do Alcaide (Pinhal Novo), a pavimentação da Rua Izequiel Marques, no Forninho, e a repavimentação de troço da Estrada Municipal 533 em direção à Lagoa do Calvo (Poceirão), estando as restantes obras em fase de estudo prévio, projeto ou já incluídas nas Grandes Opções do Plano.
Apresentação de propostas até 31 de maio
Até dia 31 de maio, apresente as suas propostas (uma por freguesia), bastando ter mais de 18 anos e residir, trabalhar e/ou estudar no concelho de Palmela.
Pode fazê-lo, preferencialmente e de forma mais cómoda, através da plataforma online https://epm.cm-palmela.pt, que está em funcionamento pelo terceiro ano e veio tornar este processo mais interativo e transparente. É necessário estar previamente registada/o, com o número de identificação civil e data de nascimento.
Em alternativa, estão também disponíveis nas Juntas de Freguesia e nos edifícios municipais os questionários em papel, seguindo o mesmo princípio do preenchimento dos dados de identificação e apresentação de apenas uma proposta por freguesia.
Entre junho e agosto, decorre a análise das propostas, de acordo com os critérios de elegibilidade (enquadramento no âmbito das competências municipais, exequibilidade técnica, disponibilidade orçamental, interesse público e sustentabilidade nos custos de manutenção e gestão). De 11 a 17 de setembro, realiza-se o 2.º ciclo de sessões públicas em todas as freguesias, para apresentação das propostas a votação, fase que decorre de 11 de setembro a 20 de outubro. O ciclo 2024 encerra com a sessão de apresentação das propostas mais votadas, a 9 de dezembro.
O “Eu Participo Munícipes” enquadra-se no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Mais informações: 212 336 660, gparticipa@cm-palmela.pt ou https://epm.cm-palmela.pt.
Consulte o Guia Informativoaqui.
Próximas Sessões Públicas
10 abril | 21h00
Monte do Francisquinho - Pinhal Novo
11 abril | 21h00
Sociedade Recreativa e Instrutiva 1.º de Janeiro, Lagoa do Calvo - Poceirão
12 abril | 21h00
Sociedade Recreativa e Cultural do Povo do Bairro Alentejano - Quinta do Anjo
15 abril | 21h00
Grupo Desportivo e Recreativo “Leões de Cajados” - Marateca