Executivo Municipal reúne a 19 de julho, às 9h
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública dia 19 de julho, às 9h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do n.º 3 do art. 20.º do Regulamento do PDM e do art. 8.º do Decreto-Lei 172/20026, de 3 de junho - Instalação de central fotovoltaica denominada BS S. Sebastião, Rua 1.º de Maio, Cajados - União das Freguesias de Poceirão e Marateca
PONTO 2. Empréstimo bancário de médio e longo prazo para investimentos candidatados ao
"Portugal2020" - Adjudicação / 1.ª Adenda ao contrato BEI para a operação “Eficiência Energética da Piscina Municipal de Pinhal Novo” - Ratificação
PONTO 3. 7.ª Alteração Permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2023-2027
PONTO 4. Consolidação definitiva de regimes de mobilidade intercategorias e intercarreiras
PONTO 5. Contratos de prestação de serviços (Avenças) - Autorização genérica para a respetiva celebração
PONTO 6. Autorização para abertura de procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público
PONTO 7. Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Palmela - setembro/2023 a julho/2024 - Adjudicação e aprovação de minuta de Contrato - Ratificação
PONTO 8. Ação Social Escolar - Auxílios Económicos Diretos - Atribuição de apoio financeiro - Ano letivo 2023/2024
PONTO 9. Plano de Transporte Escolar - Ano letivo 2023/2024
PONTO 10. Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo
PONTO 11. Aquisição de equipamento/material utilizado para a realização das atividades educativas - Delegação de competência no/as Diretor/as dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias
PONTO 12. Aquisição de equipamento/material utilizado para a realização das atividades educativas - transferência de verbas para Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas
PONTO 13. Transferência financeira para a Cáritas Diocesana de Setúbal - Centro Comunitário de São Pedro e Centro Social de Quinta do Anjo, no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
PONTO 14. Transferência financeira para a Fundação COI, no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)
PONTO 15. Protocolo de Colaboração para cedência de espaços entre o Município de Palmela e a Fundação JMJ - LISBOA 2023
PONTO 16. Atribuição de apoio financeiro ao Palmelense Futebol Clube e à Sociedade Recreativa e Cultural do Povo do Bairro Alentejano, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Ginástica
PONTO 17. Tarifas de inscrição no IX Encontro sobre Ordens Militares
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.