Município reforça compromisso com promoção da Igualdade e Não Discriminação

A Câmara Municipal de Palmela aprovou, por unanimidade, na Reunião Pública de 21 de agosto, a renovação do Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação, a celebrar entre o Município e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

Recorde-se que a Câmara Municipal celebrou com a CIG, em 2020, um Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação, com vista à promoção, execução, monitorização e avaliação da implementação de medidas e ações que concorram para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND) ao nível do concelho de Palmela.

A renovação deste Protocolo de Cooperação reforça o compromisso do Município de Palmela na promoção da igualdade entre mulheres e homens, na prevenção e combate a diferentes formas de violência e discriminação, em alinhamento com o Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação.

A colaboração prestada pela CIG, no âmbito do atual Protocolo, traduz-se, também, na promoção de ações de formação e valorização de competências, fornecimento de material informativo e formativo, prestação de informação e apoio técnico e divulgação de boas práticas do município.