Novo Ano Letivo: mais apoio às famílias e investimento no parque escolar
O Ano Letivo 2024/2025 está prestes a arrancar. Entre os dias 12 e 16 de setembro, cerca de 8.600 alunas/os das escolas do concelho de Palmela iniciam as aulas.
Tal como nos anos anteriores, o Município garante diversos apoios à comunidade escolar e assegura um forte investimento na qualificação das instalações.
Conheça as principais medidas em curso:
- Cadernos de atividades: oferta dos para todas/os as/os alunas/os dos 1.º e 2.º ciclos que frequentam as escolas públicas do concelho. São 2.439 alunas/os do 1.º ciclo do ensino básico e 1.260 alunas/os do 2.º ciclo do ensino básico.
- Ação Social Escolar: discriminação positiva com um escalão único, indexado ao valor do escalão A, para alunas/os dos 1.º e 2.º escalões do abono de família: refeição gratuita no pré-escolar e 1.º ciclo + apoio 40€ para material e visitas de estudo no 1.º ciclo;
- Bolsas de Estudo: aumento de 70 para 100, a atribuir a quem ingresse ou frequente o Ensino Secundário público (incluindo ensino artístico e especializado de música), Cursos de Especialização Tecnológica e Ensino Superior;
- Transportes Escolares: manutenção da discriminação positiva da distância casa/escola igual ou superior a 2 km para quem está matriculado na escola da área de residência, abrangendo um total de 309 alunas/os.
Transporte assegurado para crianças do pré-escolar da União de Freguesias de Poceirão e Marateca (Agrupamento TEIP - território educativo de intervenção prioritário).
Transporte assegurado para alunas/os com necessidades educativas especiais para escolas fora do concelho, tendo sido já feita a transferência financeira para as escolas garantirem esta competência delegada.
- Programa de Alimentação Escolar: fornecimento de cerca de 3.700 refeições diárias, da educação pré-escolar ao ensino secundário, durante todo o período abrangido pelo calendário letivo.
- Programa de Reforço Alimentar: distribuição de produtos alimentares a todas as crianças da educação pré-escolar e alunas/os do 1.º ciclo do ensino básico, com o fornecimento de fruta, bolachas e frutos secos. Mantém-se igualmente a distribuição de leite escolar a 3.180 crianças.
- Reordenamento da rede escolar: abertura de duas novas salas de aula do 1.º ciclo, na EB António Matos Fortuna, em Quinta do Anjo e na EB Salgueiro Maia, em Pinhal Novo. Abertura de uma nova sala de pré-escolar na EB Cabanas;
- Apoio aos projetos socioeducativos das escolas: apoio às IPSS com salas de Pré-escolar para aquisição de material didático; Programa “Maratona de Estudo”, que prevê o alargamento do horário de funcionamento das Bibliotecas Municipais em época de exames; disponibilização do Caderno de Recursos Educativos com atividades gratuitas; Programa “Aprender a Nadar” gratuito para as/os alunas/os do 2.º ao 4.º anos do primeiro ciclo; Projeto de Educação pela arte “Fantasiarte”, que abrange todos os níveis de ensino); Jogos Desportivos Escolares (2.º e 3.º ciclos e ensino secundário); Programa Municipal de Desporto Adaptado (Natação, Judo, Equitação, Boccia).
- Pessoal não docente: procedimentos em desenvolvimento para assegurar o rácio de pessoal nas escolas, através de pedidos de mobilidade de outras entidades e mobilidade interna na categoria assistentes operacionais. Asseguradas as substituições de 15 assistentes operacionais em situação de doença.
- Escola a Tempo Inteiro: assegurada pelas/os Diretoras/es dos Agrupamentos de Escolas, que irão manter os procedimentos e a organização das atividades, em articulação com as associações de pais e entidades externas. No âmbito da preparação do ano letivo, o Município atribuiu a verba de adiantamento no total de 478.818,05€. Está prevista a frequência de mais de 600 crianças nas Atividades de Animação e Apoio à Família, cerca de 2.200 alunas/os nas Atividades de Enriquecimento Curricular e mais de 900 alunas/os na Componente de Apoio à Família.
- Carta Educativa: Diagnóstico em fase de elaboração, num trabalho desenvolvido pelo Município de Palmela em elaboração com o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
Qualificação do Parque Escolar:
Obras Concluídas:
Reforço estrutural da EB Palhota - reabertura da escola
Novos equipamentos e/ou pavimentos - Espaços de Jogo e Recreio e relva sintética de campos de jogos informais: EB Aires, JI Lagameças, JI Lagoa do Calvo, EB Palmela 2, JI da EB Joaquim José de Carvalho - Palmela, EB Bairro Alentejano, JI da EB António Matos Fortuna, EB António Santos Jorge, EB João Eduardo Xavier e EB José Saramago
Obras em fase de conclusão:
Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Palmela
Obras a decorrer:
Jardim de Infância de Olhos de Água – substituição da cobertura
Beneficiações nos sistemas de tratamento de águas residuais no Jardim de Infância de Lagameças e na EB de Cajados e nos sistemas de aquecimento nas Escolas de Cajados, Águas de Moura e Bairro Alentejano.
Obras adjudicadas:
EB Joaquim José de Carvalho (Palmela) – requalificação do logradouro
EB Salgueiro Maia (Pinhal Novo) – remodelação do logradouro do JI
EB Lagoa da Palha – requalificação do logradouro
Nova EB1/JI Palmela – projeto de execução
EB Olhos de Água 2 – projeto de requalificação da cozinha em adjudicação
Concursos a decorrer:
EB 2,3 Hermenegildo Capelo (Palmela) – projeto de requalificação e modernização
EB 2, 3 José Maria dos Santos (Pinhal Novo) – projeto de requalificação e modernização
EB José Saramago (Poceirão) – projeto de execução para requalificação
EB Aires e Palhota e JI Lagameças e Lagoa do Calvo - requalificação dos Espaços de Jogo e Recreio
Projeto de climatização da Escola de Aires
Obras executadas pelas juntas de freguesia:
Diversas intervenções de beneficiação e conservação executadas pelas Juntas de Freguesia, ao abrigo dos Acordos de Execução celebrados com o Município