Palmela distinguida como Autarquia Amiga das Famílias
Pelo 7.º ano consecutivo, Palmela foi distinguida como “Autarquia + Familiarmente Responsável” pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis e irá receber a Bandeira Verde com Palma, para municípios premiados há três ou mais anos consecutivos. Esta distinção reconhece o trabalho e o investimento dos municípios portugueses no desenvolvimento e concretização de políticas integradas de apoio à família, em 2022, e abrangeu 108 municípios, dos quais apenas dois são da Península de Setúbal.
Os apoios às famílias consubstanciam-se, desde logo, nas taxas e tarifas praticadas pelo Município. Palmela tem vindo a reduzir, gradualmente, a taxa de IMI e aprovou o IMI Familiar e um conjunto de minorações em sede de IMI nos núcleos urbanos mais antigos e outros benefícios fiscais para incentivo ao arrendamento jovem. Acrescem a aplicação do tarifário social e de uma tabela de tarifas de serviços de águas de abastecimento, águas residuais e resíduos das mais baixas do país.
Na área da Educação, merecem relevo a atribuição de Bolsas de Estudo, a oferta dos cadernos de atividades do 1.º ciclo e, em 2023, também do 2.º ciclo, a gratuitidade das refeições escolares para crianças do pré-escolar e alunas/os do 1.º ciclo cujo agregado familiar se situe nos 1.º e 2.º escalões do abono de família (no 1.º ciclo, acresce um auxílio económico direto de 40 euros para aquisição de material escolar e visitas de estudo), transportes escolares (mesmo no pré-escolar, para as crianças das freguesias rurais e o pagamento a 100% dos passes do Ensino Secundário), reforço alimentar e fruta e leite escolares. Destaque, também, para projetos de desenvolvimento cultural e desportivo, como o “Fantasiarte”, o “Aprender a Nadar” ou os Jogos Desportivos Escolares, ou programas de ocupação de tempos livres de acesso gratuito ou a preços sociais.
No que respeita ao envelhecimento ativo e saudável, são contributos importantes a Unidade Móvel de Saúde do Município, que percorre este extenso território com ações de informação e rastreios de saúde, o serviço de teleassistência, o Cartão Municipal Idade Maior, projetos como o “Clique sem Idade” ou o “Outubro Maior”, programas de atividade física “50+” e “Viver Melhor, Viver com Autonomia” e um programa transversal de atividades de animação, promoção da intergeracionalidade e educação ao longo do vida.
Palmela, Município amigo das famílias, disponibiliza uma vasta rede de equipamentos culturais, desportivos e de juventude (que cresceu, em 2023, com a abertura do Centro Comunitário de Águas de Moura, o Centro Comunitário Monte do Francisquinho e três Centros de Marcha e Corrida), com atividades gratuitas ou tarifários sociais, para todos os públicos.