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Programa de Apoio Económico e Social COVID-19 – Conheça as medidas do Município

Medidas apoio economico 1 1024 2500
2021/02/04

O Município de Palmela apresentou, na reunião de Câmara de 3 de fevereiro, o Programa de Apoio Económico e Social COVID-19 para 2021, que agrega mais de duas dezenas de medidas de apoio e proteção às famílias, às empresas, às associações/instituições e à comunidade em geral.

Depois de, em 2020, ter despendido cerca de um milhão de euros, quer no combate direto à pandemia, quer por via de isenções, suspensões de pagamentos, descontos, moratórias e outros benefícios, o Município está a implementar ou relançar um conjunto de ações e programas, que visam reforçar a proteção e a segurança e apoiar os diversos setores, fortemente penalizados pelas medidas de emergência adotadas para evitar a propagação do vírus.

Mantendo como prioridade o combate direto à COVID-19, o Município está empenhado, no momento, no forte apoio às estruturas de saúde, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, com a montagem e funcionamento de um centro de vacinação no Pavilhão Desportivo Municipal de Pinhal Novo, em articulação com o Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida, para reforçar a cobertura do Concelho, assim estejam disponíveis vacinas suficientes para abranger toda a população.
Abaixo, as medidas em curso, no âmbito do Programa de Apoio Económico e Social COVID-19, que está em permanente monitorização e será atualizado sempre que necessário.

Famílias

- Reforço alimentar a crianças do pré-escolar e alunas/os do 1.º ciclo do Ensino Básico;
- Ampliação da rede de teleassistência a pessoas idosas;
- Programa “Cabaz Solidário Saudável”- reforço dos cabazes distribuídos a famílias carenciadas, com produtos à base de carne de aves;
- Fornecimento de refeições quentes a famílias carenciadas, no âmbito da Rede Local de Apoio Alimentar – Refeições Quentes;
- Suspensão da atualização das rendas dos fogos de habitação municipal;
- Alargamento do tarifário social às/aos utilizadoras/es domésticas/es, titulares de contrato de água, que se encontrem em situação comprovada de desemprego (contempla isenções de tarifas fixas água de abastecimento, águas residuais domésticas e resíduos urbanos);
- Suspensão do pagamento das Atividades de Animação e Apoio à Família, durante o encerramento das escolas;
- Relançamento da linha de apoio social “Em linha para si;
- Reforço do programa “Mecenas de Palmela”, através da canalização de doações de bens alimentares para as instituições locais.

Empresas

- Isenção, até março, da tarifa fixa de água a consumidores não-domésticos, com contadores até 25 mm, abrangendo as micro, pequenas e médias empresas;
- Isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público para a instalação e/ou ampliação de esplanadas, até 30 de junho;
- Campanhas de promoção de produtoras/es e produtos locais (fruta, vinho, queijo e doçaria, entre outros);
- Campanhas de promoção turística do concelho de Palmela, para dinamização do tecido económico, restauração e alojamento;
- Isenção do pagamento de rendas das concessões municipais durante o tempo em que estiverem encerradas;
- Campanhas de apoio à restauração – entregas e take-away.

Associações e instituições

- Apoio financeiro extraordinário a IPSS do Concelho;
- Reforço do apoio ao Movimento Associativo/coletividades;
- Reforço de apoio ao Banco Alimentar Contra a Fome;
- Isenção das tarifas fixas de água, saneamento e resíduos às IPSS, coletividades e demais entidades de reconhecido interesse público no Concelho;
- Apoio extraordinário a Associações de Dadores de Sangue do Concelho.

Proteção Civil

- Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (fatos, viseiras e máscaras, entre outros) para distribuição a associações, instituições sociais, bombeiras/os e grupos vulneráveis;
- Aquisição de equipamentos diversos para prevenção e combate à pandemia (termómetros, máquinas de desinfeção, tapetes, barreiras transparentes, etc.);
- Aquisição e realização de testes de diagnóstico COVID-19;
- Apoio logístico no combate à COVID-19 em Estruturas Residenciais/Lares de Idosos e Jovens;
- Apoio logístico e técnico ao Plano de Vacinação COVID-19 no Concelho;
- Campanhas de sensibilização COVID (Informação/Comunicação);
- Cedência de Recursos Humanos para Inquéritos Epidemiológicos da Autoridade de Saúde.

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