Reunião Pública de Câmara a 18 de novembro
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública ordinária, no dia 18 de novembro, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Adenda ao Acordo de Colaboração entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e o Município de Palmela para a construção do pavilhão gimnodesportivo da Escola Secundária de Palmela – ratificação
PONTO 2. Aceitação de doações
PONTO 3. Imposto Municipal sobre Imóveis - taxas a aplicar em 2027
PONTO 4. Participação variável no IRS para 2027
PONTO 5. Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2027
PONTO 6. Regulamento da Estrutura Orgânica Mista
PONTO 7. Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau
PONTO 8. 3.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2026-2030
PONTO 9. Contratos de prestação de serviços (avenças) - autorização genérica para a respetiva celebração
PONTO 10. Ciclo anual de revisão tarifária 2027 - Serviços de Água e de Resíduos
PONTO 11. Atribuição de apoios não financeiros ao movimento associativo cultural e desportivo no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
PONTO 12. Atribuição de apoio não financeiro à Sociedade de Instrução Musical de Quinta do Anjo, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - ratificação
PONTO 13. Atribuição de apoio financeiro às Escolas de Música de entidades associativas do concelho
PONTO 14. Aditamento ao Contrato-programa entre o Município de Palmela e a Palmela Desporto, Empresa Local de Promoção do Desporto, Saúde e Qualidade de Vida, E.M. Unipessoal, Lda.
PONTO 15. Instrumento de Gestão Previsional 2027 da Palmela Desporto - sentido de voto do Município
PONTO 16. Atribuição de apoio não financeiro ao movimento associativo para a utilização dos equipamentos desportivos municipais geridos pela Palmela Desporto, E.M.
As/os munícipes que pretendam participar no período de intervenção do público devem inscrever-se até às 12h00 do dia 16 de novembro, segunda-feira, através do e-mail geral@cm-palmela.pt, referindo o nome, morada e resumo do assunto ou questão a apresentar.
A reunião será transmitida em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.