Reunião Pública de Câmara a 2 de setembro
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública ordinária, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1 – Aceitação de doações
Ponto 2 – Regulamento Municipal de Gestão de Combustível e Uso do Fogo do Concelho de Palmela
Ponto 3 – Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM)
Ponto 4 – Alteração ao Regulamento de Atribuição de Isenções e benefícios Fiscais do Município de Palmela
Ponto 5 – Gestão integrada de recolha de resíduos e higienização de contentores – Retificações às peças do procedimento e prorrogação do prazo para apresentação de propostas - Ratificação
Ponto 6 – Atribuição de apoios não financeiros às IPSS, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
Ponto 7 – Processo disciplinar n.º 3/2025 – Aplicação de sanção disciplinar
Ponto 8 – Escola a Tempo Inteiro: Transferência Financeira para os Agrupamentos de Escolas para o Ano Letivo 2026/2027 - Ratificação
Ponto 9 - Representação Institucional nos Conselhos Gerais de Agrupamento de Escolas e Escola não Agrupada - Atualização
Ponto 10 – Atribuição de apoios não financeiros ao movimento associativo cultural, desportivo e juvenil no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
Ponto 11 – Atribuição de apoio não financeiro à Confraria da Sopa Caramela, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Ratificação
Ponto 12 – Apoio financeiro ao projeto de Valorização e Defesa da Ovelha Saloia “Adote uma Saloia”
Os munícipes que pretendam participar no período de intervenção do público devem inscrever-se até às 12h00 do dia 31 de agosto, segunda-feira, através do e-mail geral@cm-palmela.pt, referindo o nome, morada e resumo do assunto ou questão a apresentar.
A reunião será transmitida em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.