Reunião Pública de Câmara a 23 de setembro
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública ordinária, no dia 23 de setembro, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Aceitação de doações
PONTO 2. Aceitação de doação – Retificação
PONTO 3. Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e o Município de Molvizar, Espanha
PONTO 4. 7.ª alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2026- 2030
PONTO 5. Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia do 2º grau – designação de elementos a integrar os respetivos júris
PONTO 6. Aceitação de doações para integração no Arquivo Municipal de fotografias e documentação relevantes
PONTO 7. Aceitação de depósito para integração no Arquivo Municipal de documentação história da família Lupi Santos Jorge
PONTO 8. Nomeação do auditor externo nos termos do art.º 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
PONTO 9. Gestão integrada de recolha de resíduos e higienização de contentores – Resposta à Lista e Erros e Omissões e Retificações às peças do concurso – Ratificação
PONTO 10. Atribuição de apoios não financeiros ao movimento associativo cultural e desportivo no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
PONTO 11. Contrato-Programa de apoio à reconstrução do muro de suporte do campo António Henrique de Matos - Botafogo Futebol Clube de Cabanas
PONTO 12. Regulamento do Concurso Local de Leitura do Município de Palmela – Abertura de Procedimento
PONTO 13. Tarifas de inscrição – Curso do Dia Nacional dos Castelo
PONTO 14. Atribuição de topónimo a arruamento privado de uso coletivo - Req: União das Freguesias de Poceirão e Marateca - N.º Processo: TOP-4362/2026– Local: Fonte Barreira, União das Freguesias de Poceirão e Marateca
PONTO 15. Atribuição de topónimo a arruamento privado de uso coletivo – Req: Casa do Povo de Palmela – N.º Processo: TOP-7058/2025 – Local: Lagameças, União das Freguesias de Poceirão e Marateca
PONTO 16. Atribuição de topónimo a arruamento privado de uso coletivo – Req: Junta de Freguesia de Quinta do Anjo – N.º Processo: TOP-5435/2026 – Local: Cabanas, Quinta do Anjo
PONTO 17. Atribuição de topónimo “Beco dos Costas”, na freguesia de Pinhal Novo – Req: Guida Maria Ferreira Rodrigues Silveira – N.º Processo: E-117/01 – Local: Carregueira, Pinhal Novo
PONTO 18. Atribuição de topónimo “Beco Olival do Corvo”, na freguesia de Palmela – Req: Junta de Freguesia de Palmela – N.º Processo: TOP-2799/2026 – Local: Olival do Corvo, Palmela
PONTO 19. Atribuição de topónimo “Beco Quinta de S. Julião”, na freguesia de Palmela – Req: Wellington Barreto de Oliveira – N.º Processo: E-6792/2025 – Local: S. Julião, Palmela
PONTO 20. Atribuição de topónimo “Estrada Quinta dos Pomares”, na freguesia de Palmela – Req: Francisco Parreira de Gouveia – N.º Processo: E-1156/2023 – Local: Quinta dos Pomares, Palmela
PONTO 21. Atribuição do prolongamento do topónimo “Rua do Chora”, na freguesia de Pinhal Novo – Req: Cátia Alexandra Manhoso Carromeu – N.º Processo: TOP-4359/2026 – Local: Olhos de Água, Pinhal Novo
PONTO 22. Atribuição de topónimo “Rua do Foro”, na freguesia de Quinta do Anjo – Req: Adriana Isabel Pinto de Almeida Medeiros – N.º Processo: TOP-5077/2026 – Local: Formas, Quinta do Anjo
As/os munícipes que pretendam participar no período de intervenção do público devem inscrever-se até às 12h00 do dia 21 de setembro, segunda-feira, através do e-mail geral@cm-palmela.pt, referindo o nome, morada e resumo do assunto ou questão a apresentar.
A reunião será transmitida em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.