Reunião Pública de Câmara a 4 de novembro

A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública ordinária, no dia 4 de novembro, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. Aceitação de doação – Ratificação

PONTO 2. Aceitação de doação

PONTO 3.Gestão integrada de recolha de resíduos e higienização de contentores - Aprovação do relatório final e revogação da decisão de contratar

PONTO 4.Licenciamento de operação de loteamento de reconversão urbanística da AUGI Pinhal Novo das Formas – Abertura de período de discussão pública – N.º Processo: L-18/01 – Local: Pinhal das Formas, Quinta do Anjo

PONTO 5.Atribuição de apoio financeiro à Associação de Reformados Pensionistas e Idosos da Freguesia de Pinhal Novo

PONTO 6.Atribuição de apoios não financeiros às Escolas, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos

PONTO 7.Atribuição de apoios não financeiros ao movimento associativo cultural, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

PONTO 8.Atribuição de apoio não financeiro ao ATA - Acção Teatral Artimanha, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo – Ratificação

PONTO 9.Atribuição de apoio não financeiro ao Quintajense Futebol Clube, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo – Ratificação

PONTO 10.Regulamento do Concurso Literário do Município de Palmela - Abertura de Procedimento

PONTO 11.Preço de venda do livro “A Casa da Câmara do concelho de Palmela”

PONTO 12. Preço de venda da publicação “No Centenário da Restauração do concelho de Palmela (1926-2026). Uma vitória de todos os munícipes!” – Ratificação

PONTO 13.Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela, o Clube Desportivo Pinhalnovense e a Associação Académica Pinhalnovense referente à época desportiva 2026/2027, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Desportivo do Basquetebol

PONTO 14.Apoio financeiro à Escola Secundária de Palmela para formação e instalação de Estrutura Artificial de Escalada, no Pavilhão Municipal de Palmela

PONTO 15.Concurso Público para "Cedência temporária de espaços municipais para a instalação de unidades de produção para autoconsumo para constituição de um autoconsumo coletivo – ACC – em Quinta do Anjo (Município de Palmela)” - Aprovação da abertura de procedimento

PONTO 16.Concurso Público para “Cedência temporária de espaços municipais para a instalação de unidades de produção para autoconsumo para constituição de um autoconsumo coletivo – ACC – em Aires (Município de Palmela)” - Aprovação da abertura de procedimento.

As/os munícipes que pretendam participar no período de intervenção do público devem inscrever-se até às 12h00 do dia 2 de novembro, segunda-feira, através do e-mail geral@cm-palmela.pt, referindo o nome, morada e resumo do assunto ou questão a apresentar.

A reunião será transmitida em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.