Reunião pública do Executivo a 12 de outubro
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública, dia 12 de outubro, às 15h00, na Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Aceitação de doações – Ratificação;
PONTO 2. Atribuição de apoio financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros do concelho – Associação Humanitária dos Bombeiros de Palmela;
PONTO 3. Imposto Municipal sobre Imóveis – Taxa a aplicar em 2023;
PONTO 4. Derrama – Taxas a aplicar;
PONTO 5. Participação variável no IRS para 2023;
PONTO 6. Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2023;
PONTO 7. Relevante interesse público na área do Município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais associada a pedido de informação prévia e à operação urbanística de edificação e de autorização de utilização destinada ao exercício da atividade em Habitação Colaborativa (20 unidades);
PONTO 8. Atribuição de apoio financeiro às Escolas de Música das entidades associativas do concelho – Sociedade Filarmónica Humanitária;
PONTO 9. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação.
Requerente: Nuno Diogo Canongia de Oliveira. Processo: FIMOC – 4682/2022
Local: Rua Contra Almirante Jaime Afreixo, n.º106, em Palmela;
PONTO 10. Protocolo de Colaboração entre o Município de Palmela e o Turismo de Portugal, I.P. – Formação + Próxima;
PONTO 11. Alteração ao Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Palmela – Início de procedimento;
PONTO 12. Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Protocolo de Colaboração celebrado com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB Joaquim José Carvalho – Acerto referente a julho de 2022;
PONTO 13. Atribuição de apoio financeiro para funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino do concelho – ano letivo 2022/2023;
PONTO 14. Atribuição de apoio financeiro à Associação dos Idosos de Palmela;
PONTO 15. Proposta de preços máximos a praticar para novas modalidades desenvolvidas nas Piscinas Municipais – sentido de voto do Município;
PONTO 16. Atribuição de apoio financeiro e cedência temporária de domínio público à Associação das Festas de Quinta do Anjo para a realização da Festa de Todos os Santos;
PONTO 17. Atribuição de apoio financeiro às Escolas de Música das entidades associativas do concelho;
PONTO 18. Preços de bilhetes para espetáculos no Cine-Teatro S. João;
PONTO 19. Atribuição de apoio financeiro à Associação de Jovens Os Caramelos, à Casa do Benfica em Palmela, ao Clube Desportivo Pinhalnovense e ao Palmelense Futebol Clube para a utilização do Campo de Jogos Municipal de Palmela, Pavilhão Desportivo Municipal de Pinhal Novo e Pavilhão Desportivo José Silvério;
PONTO 20. Tarifas do Curso do Dia Nacional dos Castelos – Ratificação.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube Palmela Município.