Reunião Pública do Executivo a 13 de novembro
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 13 de novembro, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Aceitação de doações
PONTO 2. Empréstimos bancários de médio e longo prazo para investimentos candidatados ao “Portugal2020” - 2.ªs adendas a contratos de financiamento BEI - Ratificação
PONTO 3. 9.ª alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024-2028 - Ratificação
PONTO 4. 10.ª alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024-2028
PONTO 5. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação - Requerente: Sr.ª Aida Maria da Costa Amaro Galvão Pisco - N.º Processo: FIMOC-5670/2024 - Local: Rua Augusto Cardoso n.º 56-58, em Palmela
PONTO 6. Relatório de Avaliação 2018-2023 - Operação de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Palmela e Operação de Reabilitação Urbana do Pinhal Novo
PONTO 7. Concurso público para a Empreitada de Construção da Unidade de Saúde de Quinta do Anjo - Abertura de procedimento
PONTO 8. Regulamento de Benefícios Fiscais Municipais - Inicio de Procedimento
PONTO 9. Alteração ao direito de superfície constituído a favor da Santa Casa da Misericórdia de Palmela sobre prédio municipal sito na Quinta do Padre Nabeto
PONTO 10. Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado da parcela de terreno sito em Monte Francisquinho - Urbanização Vale Flores, Pinhal Novo - Retificação
PONTO 11. Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela, o Clube Desportivo Pinhalnovense e a Associação Académica Pinhalnovense referentes à época desportiva 2024/2025, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Basquetebol
PONTO 12. Pista e Centro Check-Up da Quinta do Anjo - Denúncia do Protocolo com o Clube Portais da Arrábida e com a Junta de Freguesia de Quinta do Anjo
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.