Reunião Pública do Executivo a 16 de outubro

A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 16 de outubro, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. Aceitação de doação;

PONTO 2. Aceitação de doação – ratificação;

PONTO 3. Adesão à Rede Internacional de Cidades “Mayores for Peace”;

PONTO 4. Protocolo de Cooperação entre os municípios de Palmela, Setúbal e Sesimbra (Território Arrábida) e o Estado de Rio Grande do Norte (Brasil);

PONTO 5. Empréstimos bancários de médio e longo prazo para investimentos candidatados ao “Portugal2020” – 1.ªs adendas a contratos de financiamento BEI – ratificação;

PONTO 6. Rescisão do Protocolo de Cooperação (PCI) celebrado entre o IHRU, I.P. e o Município de Palmela, no âmbito do Programa PORTA de ENTRADA;

PONTO 7. Imposto Municipal sobre Imóveis – Taxa a aplicar em 2025;

PONTO 8. Derrama – Taxas a aplicar;

PONTO 9. Participação variável no IRS para 2025;

PONTO 10. Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2025;

PONTO 11. Aditamento ao protocolo de fornecimento de água em Foros do Trapo, Palmela;

PONTO 12. Autorização para a abertura de procedimentos concursais comuns para a constituição de relações jurídicas de emprego público;

PONTO 13. Empréstimo bancário de médio e longo prazo para financiamento do Plano Plurianual de Investimentos;

PONTO 14. Atribuição de apoio financeiro e cedência temporária de domínio público à Associação das Festas de Quinta do Anjo para a realização da Festa de Todos os Santos.

A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.