Reunião Pública do Executivo a 17 de abril
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 17 de abril, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Aceitação de doações;
PONTO 2. Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Pinhal Novo, a título de acerto, referente a recolocação de calçada na freguesia em 2023;
PONTO 3. Atribuição de apoio financeiro às Associações de Moradores no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;
PONTO 4. Prestação de Contas 2023;
PONTO 5. 5.ª alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024-2028;
PONTO 6. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação – Processo: FIMOC-7764/2023 – N.º Req:6067/2023;
PONTO 7. Regulamento da Estrutura Orgânica Nuclear – Alteração;
PONTO 8. Acordo de Parceria com o Agrupamento de Escolas José Saramago no âmbito do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração (TEIP 4);
PONTO 9. Protocolo sobre tratamento e proteção de dados pessoais entre o Instituto de Segurança Social, I.P., Instituto de Informática, I.P. e Município de Palmela;
PONTO 10. Protocolo de Cooperação com a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro da Marateca, no âmbito da Ação 61 da Operação Integrada Local Poceirão Marateca;
PONTO 11. Atribuição de apoios financeiros ao movimento associativo cultural, desportivo e juvenil, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;
PONTO 12. Atribuição de apoio financeiro aos Ranchos Folclóricos do Concelho de Palmela;
PONTO 13. Atribuição de apoio financeiro às Escolas de Música das entidades associativas do concelho;
PONTO 14. Atribuição de apoio financeiro às instituições parceiras do “50+ - Programa de Exercício”;
PONTO 15. Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela e o Judo Clube de Pinhal Novo;
PONTO 16. Protocolos de Cooperação, no âmbito da OIL Poceirão Marateca.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.