Reunião Pública do Executivo a 21 de agosto
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 21 de agosto, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Aceitação de doação;
PONTO 2. Aceitação de doações: ratificação;
PONTO 3. Aditamento ao acordo de Geminação, Cooperação e Amizade com o Município de S. Filipe (Cabo Verde);
PONTO 4. Aditamento ao Protocolo de Cooperação com o Município da Praia (Cabo Verde);
PONTO 5. Renovação do Protocolo de Cooperação para a Igualdade e Não Discriminação celebrado com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género;
PONTO 6. 7.ª alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2024-2028;
PONTO 7. Escola a Tempo Inteiro: transferência financeira para os Agrupamentos de Escolas (adiantamento) para o ano letivo 2024/2025;
PONTO 8. Atribuição de apoio financeiro às Instituições Particulares de Solidariedade Social com resposta social na área do ensino pré-escolar – Ano letivo 2024/2025;
PONTO 9. Adenda de Alteração ao Contrato de Comodato entre o Município de Palmela e o Clube Desportivo e Recreativo da Quinta do Padre Nabeto e Aditamento à cedência de parte de prédio municipal situado na Quinta do Padre Nabeto à Santa Casa da Misericórdia de Palmela;
PONTO 10. Atribuição de apoio financeiro à Associação Bestensemble Academia de Arte, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;
PONTO 11. Tarifas do Curso do Dia Nacional dos Castelos;
PONTO 12. Contratos de prestação de serviços (Avenças) – autorização genérica para a respetiva celebração.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.