Reunião pública do Executivo a 21 dezembro
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública, dia 21 de dezembro, às 15h00, na Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Aceitação de doações - ratificação
PONTO 2. 8.ª Alteração Permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2022-2026 - ratificação
PONTO 3. Adequação do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Palmela às normas e características de apresentação dos elementos instrutórios para submissão eletrónica de pedidos – Aprovação e início de discussão pública
PONTO 4. Substituição e Redução da hipoteca caucionária destinada a garantir a boa e regular execução das obras de Urbanização
PONTO 5. Projeto de Regulamento de Estágios do Município de Palmela
PONTO 6. Regulamento da Incubadora de Empresas do Município de Palmela - Alteração
PONTO 7. Atribuição de comparticipação financeira à Associação de Municípios da Região de Setúbal no âmbito do projeto Setúbal Península Digital
PONTO 8. Início de procedimento de elaboração de projeto de Regulamento Municipal de Utilização de Espaços Escolares fora do período letivo
PONTO 9. Alteração ao Protocolo de Colaboração celebrado com a Fundação Santa Rafaela Maria, no âmbito do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes
PONTO 10. Aceitação de transmissão de imóvel do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana para a Câmara Municipal de Palmela
PONTO 11. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos – Ano letivo 2022/2023
PONTO 12. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos – Fundação COI – Ano letivo 2022/2023
PONTO 13. Preço de bilhetes para espetáculos no Cine-Teatro S. João
PONTO 14. Regulamento do Museu Municipal de Palmela – Abertura do procedimento
PONTO 15. Incorporação de coleção documental na área da Música na Rede de Bibliotecas Públicas do Município de Palmela, pela Família Carmelo Rosa
PONTO 16. Incorporação de peças doadas - «Museu A Estação»
PONTO 17. Atribuição de topónimo “Rua Olho de Água” – Freguesia de Palmela
Requerente: Sérgio Manuel Vale Costa da Cruz
N.º Processo: TOP-2699/2022
PONTO 18. Atribuição de topónimo “Rua da Queijaria” – Freguesia de Palmela
Requerente: Junta de Freguesia de Palmela
N.º Processo: TOP – 3332/2022
PONTO 19. Atribuição de topónimo “Rua Vale de Mulatas” – Freguesia de Palmela
Requerente: Junta de Freguesia de Palmela
N.º Processo: TOP-5697/2022
PONTO 20. Atribuição de topónimo “Rua Bartolomeu Dias” (prolongamento) – Freguesia de Pinhal Novo
Requerente: Gonçalo Nuno Faria Tavares de Almeida
Nº Processo: E-6181/2020
PONTO 21. Atribuição de topónimos nas Formas – Freguesia de Quinta do Anjo
Requerente: Junta de Freguesia de Quinta do Anjo
Nº Processo: TOP-5564/2014
PONTO 22. Atribuição de topónimo “Beco dos Jacarandás” – Freguesia de Quinta do Anjo
Requerente: Helena Maria Nogueira Silvestre
Nº Processo: TOP-3151/2022
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube Palmela Município.