Reunião Pública do Executivo a 23 de agosto
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública dia 23 de agosto, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Aceitação de doações — Ratificação
PONTO 2. Regime Geral de Prevenção da Corrupção — Aprovação de Plano de Prevenção de Riscos, Norma de Sistema de Controle Interno e Código de Ética e Conduta
PONTO 3. Relevante interesse público na área do Município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais associada a duas operações urbanísticas distintas, nomeadamente a Legalização de Obras de Ampliação e, execução de Alterações Interiores e, o Licenciamento de Alterações na Cobertura e, Substituição de Caixilharias, ambos a incidir no edifício sede da Associação e, respetiva utilização
Requerente: Associação dos Idosos de Palmela (IPSS)
PONTO 4. Relevante interesse público na área do Município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais associada à operação urbanística de Legalização de muro de vedação, abertura de portão de acesso exclusivo a veículos de emergência e, instalação de parque infantil
Requerente: Centro Social e Paroquial de Pinhal Novo
PONTO 5. Licenciamento de Operação de Loteamento
Requerente: João Diogo da Costa Mateus
PONTO 6. Auto de Transferência de Competências no âmbito da Saúde, entre o Ministério da Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e o Município de Palmela
PONTO 7. Operações de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Palmela e de Pinhal Novo — Relatório de monitorização 2022
PONTO 8. Procedimento concursal para provimento de cargo dirigente intermédio — Designação de elementos a integrar o respetivo júri
PONTO 9. Alteração ao Protocolo celebrado com a Associação dos Serviços Sociais e Culturais dos Trabalhadores do Município de Palmela e atribuição de apoio financeiro
PONTO 10. Escola a Tempo Inteiro: aprovação de diretiva e transferência financeira para os Agrupamentos de Escolas para o ano letivo 2023/2024
PONTO 11. Reversão do Contrato de Comodato celebrado com o Rotary Club de Palmela
PONTO 12. Preço de tarifas do Curso do Dia Nacional dos Castelos
PONTO 13. Atribuição de apoio financeiro às instituições parceiras do 50+ - Programa de Exercício
PONTO 14. Atribuição de apoio financeiro ao Botafogo Futebol Clube para requalificação do sistema de iluminação do Campo de Jogos António Henrique de Matos
PONTO 15. Atribuição de apoio financeiro aos Ranchos Folclóricos do Concelho de Palmela
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.