Reunião Pública do Executivo a 4 de outubro
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública dia 4 de outubro, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Atribuição de apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros de Pinhal Novo para aquisição de um veículo de socorro e assistência especial;
PONTO 2. Imposto Municipal sobre Imóveis – Taxa a aplicar em 2023;
PONTO 3. Derrama – Taxas a aplicar;
PONTO 4. Participação variável no IRS para 2023;
PONTO 5. Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2024;
PONTO 6. Adenda ao Protocolo de abastecimento de água para consumo doméstico e de recolha de resíduos sólidos urbanos – saneamento de esgotos domésticos
Requerente: Comissão de Administração da AUGI da Quinta da Torre – Marquesas I e III
Local: Quinta da Torre – AUGI das Marquesas I e III (freguesia de Quinta do Anjo)
PONTO 7. Desafetação do domínio público municipal e afetação ao domínio privado de parcela de terreno para instalação da Unidade de Saúde Familiar da Quinta do Anjo;
PONTO 8. Abertura de três contas bancárias destinadas ao reforço das cauções relativas a retenções efetuadas pelo município aos empreiteiros e fornecedores no âmbito de projetos com comparticipação comunitária do POSEUR, FEDER e PRR;
PONTO 9. Atribuição de apoio financeiro às Escolas de Música das entidades associativas do concelho;
PONTO 10. Atribuição de apoio financeiro e cedência temporária de domínio público à Associação das festas de Quinta do Anjo para a realização da Festa de Todos os Santos;
PONTO 11. Protocolo de cooperação no âmbito do Programa Municipal “Viver melhor, Viver com Autonomia” – Biénio 2023/2025;
PONTO 12. Protocolo de Colaboração entre os Municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal e o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I.P. – Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, no âmbito da proteção, conservação e valorização da natureza e dos bens naturais do Parque Natural da Arrábida;
PONTO 13. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos – Ano Letivo 2023/2024.
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.