Reunião pública do Executivo a 5 de abril

A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública, dia 5 de abril, às 15h00, na Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. Protocolo de Cooperação entre os Municípios de Palmela e S. Filipe (Ilha do Fogo, Cabo Verde) e a ADREPAL, Lda.;
PONTO 2. Representação Institucional — Atualização;
PONTO 3. Designação de Encarregado de Proteção de Dados – Ratificação;
PONTO 4. Designação de Responsável pelo Acesso à Informação do Município de Palmela – Ratificação;
PONTO 5. Atribuição de apoio financeiro às Associações de Moradores no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo;
PONTO 6. Loteamento municipal L-44/81 — Pinhal Novo — Desafetação de área do domínio público e sua afetação ao domínio privado municipal;
PONTO 7. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação;
PONTO 8. Processo Disciplinar n° 03/2022 — Aplicação de sanção disciplinar;
PONTO 9. Feira Medieval de Palmela 2023 — Preços a aplicar;
PONTO 10. Atribuição de apoio financeiro a cinco escolas no âmbito dos Jogos Desportivos Escolares 2022/2023;
PONTO 11. Atribuição de apoio financeiro e cedência temporária de domínio público à Associação das Festas Populares de Pinhal Novo — Desenvolvimento e Cultura Local, para a realização da 24.a edição das Festas Populares de Pinhal Novo;
PONTO 12. Atribuição de apoio financeiro e cedência temporária de domínio público à Associação de Festas de S. Gonçalo;
PONTO 13. Transferência financeira, no âmbito da conservação e manutenção, para estabelecimentos de ensino do concelho – Atualização.

A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.