Reunião Pública do Executivo a 6 de setembro
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública dia 6 de setembro, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Protocolo de Colaboração Institucional - Câmara Municipal de Palmela e Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. - Ratificação
PONTO 2. Relevante interesse público na área do Município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais associada à operação Urbanística de Licenciamento de um Edifício com uso de balneários e arrecadação. Requerente: Associação de Moradores e Amigos da Quinta da Torre - Marquesa II. N.º Processo: E-248/09
PONTO 3. Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Quinta do Anjo, a título de acerto, para a recolocação de calçada no passeio entre a EB António Matos Fortuna e o Quintajense Futebol Clube
PONTO 4. Auto de Transferência de Competências e de Recursos do Município de Palmela para a Junta de Freguesia Palmela na área da gestão e manutenção de espaços verdes - atualização
PONTO 5. Auto de Transferência de Competências e de Recursos do Município de Palmela para a Junta de Freguesia de Pinhal Novo na área da Gestão e manutenção de espaços verdes - atualização
PONTO 6. Adesão ao Protocolo de Cooperação entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. e a Área Metropolitana de Lisboa
PONTO 7. Protocolo entre o Município de Palmela e o Município da Moita para Abastecimento de Água à AUGI da Bela Vista - Ratificação
PONTO 8. Protocolo entre o Município de Palmela e o Município do Montijo para o Fornecimento de água da Rua Francisco Guerra, Foros do Trapo
PONTO 9. Regulamento do Programa do Apoio Social à Esterilização - Aprovação
PONTO 10. Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Palmela - setembro/2023 a julho/2024 - Aprovação de minuta de adenda ao contrato - Ratificação
PONTO 11. Feira Medieval de Palmela - Preços a Aplicar em 2023 ao Movimento Associativo do Concelho de Palmela - Redução
PONTO 12. Atribuição de topónimo "Beco do Navegador" - Freguesia de Quinta do Anjo. Requerente: Raquel Castro. N.º Processo: E-577/95
PONTO 13. Atribuição de topónimo "Beco Poeta Camões" - Freguesia de Pinhal Novo. Requerente: BK PORTUGAL, S.A. N.º Processo: TOP-2131/2023
PONTO 14. Atribuição de topónimo "Rua Quinta Vale de Grou" - Freguesia de Palmela. Requerente: Rui Miguel Almeida Santos Ponte da Silva. N.º Processo: E-597A/87
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.