Reunião pública do Executivo a 7 de dezembro
A Câmara Municipal de Palmela reúne em sessão pública, dia 7 de dezembro, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Orçamento e Grandes Opções do Plano 2023-2027
PONTO 2. 7.ª Alteração Permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2022-2026 - Ratificação
PONTO 3. Aceitação de doação
PONTO 4. Doação a Domínio Público do Município do prédio registado na Conservatória do Registo Predial de Palmela sob o n.º 8454/20220912, da Freguesia de Pinhal Novo. Requerente: Elsa Maria de Jesus Santana. N.º processo: E-4945/2022
PONTO 5. Mapa de Pessoal para o ano de 2023 e Revisão ao Regulamento Interno de Descrição de Funções e Tarefas
PONTO 6. Aceitação da doação da área de 30,86 m2 para abertura de novo arruamento entre a Avenida Joaquim Lino dos Reis e a Rua de Aljubarrota, Aires – ratificação
PONTO 7. Transferência financeira para os Agrupamentos de Escola e Escolas Não Agrupadas para pagamento do fornecimento de leite escolar e serviço de circuitos especiais de transporte
PONTO 8. Centro Social e Paroquial de Pinhal Novo - Celebração de Contrato de Comodato
PONTO 9. Fábrica da Igreja Paroquial de São José de Pinhal Novo - Celebração de Contrato de Comodato
PONTO 10. Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela, o Clube Desportivo Pinhalnovense e a Casa do Benfica em Palmela referente à época desportiva 2022/2023
PONTO 11. Revisão do Regulamento da Rede de Bibliotecas Públicas do Município de Palmela
PONTO 12. Atribuição de topónimo na Urbanização Vale Flores - Freguesia de Pinhal Novo. Requerente: Gomes & Carmona, Lda. N.º Processo: TOP-1825/2022
PONTO 13. Atribuição de topónimos na Quinta da Marquesa I e III - Freguesia de Quinta do Anjo. Requerente: Administração de topónimos na Quinta da Marquesa I e III. N.º Processo: TOP-7680/2021
PONTO 14. Anulação e retificação de topónimos na zona industrial sul de Vila Amélia. Requerente: Câmara Municipal de Palmela. N.º Processo: TOP-839/2018
PONTO 15. Atribuição de topónimo “Estrada da Logística” - Freguesia de Quinta do Anjo. Requerente: CTT - Correios de Portugal, SA. N.º Processo: TOP-5870/2022
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível no canal Youtube Palmela Município.