Reunião Pública do Executivo a 8 de novembro
A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública dia 8 de novembro, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela, com a seguinte ordem de trabalhos:
PONTO 1. Aceitação de doação - Ratificação
PONTO 2. Empréstimo bancário de médio e longo prazo para investimentos candidatados ao "Portugal2020" / 1.ª Adenda ao contrato BEI para a operação “Eficiência Energética da Piscina Municipal de Palmela” - Ratificação
PONTO 3. Atribuição de comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Quinta do Anjo, a título de acerto, para recolocação de calçada na freguesia
PONTO 4. 9.ª alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2023-2027 - Ratificação
PONTO 5. Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação. Requerente: Sr.ª Maria Catarina Círio Capelão. Processo: FIMOC-3027/2022. Nº Requerimento: 2852/2022, 577/2023 e 5259/2023. Local: Rua General Amílcar Mota n.º 52-54 em Palmela
PONTO 6. Protocolo de abastecimento de água entre os Municípios de Palmela e de Setúbal e os Serviços Municipalizados de Setúbal
PONTO 7. Protocolo para a receção de efluentes domésticos da zona de Cajados, entre os Municípios de Palmela e de Setúbal e os Serviços Municipalizados de Setúbal
PONTO 8. Autorização para abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público
PONTO 9. Aquisição de equipamento/material utilizado para a realização das atividades educativas - transferência de verbas para Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas - alteração/substituição
PONTO 10. Protocolo de Cooperação Tripartido entre o Município de Palmela, a Federação Portuguesa de Ciclismo, o Agrupamento de Escolas de Palmela e o Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos relativa ao Projeto “O Ciclismo vai à Escola” - Adenda de alteração
PONTO 11. Atribuição de apoio à Associação de Jovens Os Caramelos, ao Clube Desportivo Pinhalnovense e ao Palmelense Futebol Clube para a utilização do Campo de Jogos Municipal de Palmela, Pavilhão Desportivo Municipal de Pinhal Novo e Pavilhão Desportivo José Silvério
PONTO 12. Preço de venda da publicação “Foral de Palmela -1512” – Ratificação
A reunião contará com a habitual transmissão em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.