Revisão Plano Diretor Municipal - consulte os documentos e participe nas sessões públicas!
Já estão disponíveis para consulta os documentos relativos ao período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Palmela. Aceda aqui e participe também nas sessões públicas de apresentação da revisão do PDM à população, a decorrer em todas as freguesias, até 25 de junho.
O período de discussão pública, durante o qual qualquer interessada/o vai poder apresentar os seus contributos, terá a duração de 45 dias úteis, a iniciar-se decorridos cinco dias úteis após a publicação do aviso no Diário da República. As datas serão divulgadas em breve.
O PDM atualmente em vigor foi publicado em Diário da República em 1997. Em 2019, deu-se início ao processo de revisão, com a constituição da comissão consultiva, respetivas reuniões, parecer final à proposta de plano e relatório ambiental e fase de concertação com as entidades.
A proposta que vai ser submetida a discussão pública estabelece a estratégia de desenvolvimento e o modelo territorial municipal, a política municipal de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, as opções de localização e de gestão de equipamentos de utilização coletiva e as relações de interdependência com os municípios vizinhos, integrando e articulando as orientações estabelecidas pelos programas de âmbito nacional, regional e intermunicipal.
Participe neste processo!
Próximas sessões públicas de apresentação da revisão do PDM
21 junho | 20h30
Freguesia de Quinta do Anjo - Sociedade de Instrução Musical
24 junho | 20h30
Freguesia de Pinhal Novo - Associação dos Bombeiros Voluntários
25 junho | 20h30
Freguesia de Palmela - Cine-Teatro S. João