Sessão descentralizada da Assembleia Municipal a 26 setembro - Quinta do Anjo

A Assembleia Municipal de Palmela realiza uma sessão pública descentralizada a 26 de setembro, às 20h30, na Sociedade de Instrução Musical, em Quinta do Anjo, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1. Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º 2 do art.º 25.º, da Lei 75/2023, de 12 de setembro

PONTO 2. Pedido de autorização prévia dos investimentos a financiar por empréstimo bancário de médio e longo prazo

PONTO 3. Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado municipal com vista à posterior constituição de direito de superfície

PONTO 4. Aceitação de doação - Alargamento do Aceiro do Marreco

PONTO 5. Aditamento ao acordo de Geminação, Cooperação e Amizade com o Município de S. Filipe (Cabo Verde)

PONTO 6. Contrato Interadministrativo para Limpeza e Conservação de Espaços Desportivos Descobertos e Espaços de Jogo e Recreio Municipais com a Junta de Freguesia de Palmela – Atualização

PONTO 7. Projeto de Regulamento do Museu Municipal de Palmela

PONTO 8. Projeto de Alteração ao Regulamento de Aplicação e Cobrança e à Tabela de Tarifas e Preços do Município de Palmela

PONTO 9. Autorização para assunção de compromissos plurianuais resultantes de “aditamento ao contrato de gestão de eficiência energética”, a celebrar com o consórcio AMENER - Eficiência Energética, S.A. e AMENER Palmela Smartlight, Unipessoal, Lda., ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do art. 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro

A reunião contará com transmissão em direto no canal Youtube Palmela Município, ficando depois disponível para visualização.