Urbanismo nos Serviços Online a partir de 18 de outubro!

A partir do próximo dia 18 de outubro, será possível entregar e tratar das formalidades do Urbanismo, através do portal de Serviços Online do Município de Palmela.

Integrada num percurso de modernização administrativa, esta nova medida – assente na desmaterialização e simplificação dos procedimentos urbanísticos – permitirá tratar online um total de 119 formalidades.

Destaque para os pedidos de Comunicação Prévia, Licenciamento, Legalização, Autorização de Utilização, Alteração, Alvará, Certidões, Informação Prévia, Prorrogação, Vistorias e Inspeções, Centro Histórico e Reabilitação Urbana, Instalação de Armazenamento de Produtos de Petróleo e Infraestruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações.

O Município disponibiliza, assim, um conjunto de serviços, de forma mais cómoda, sem deslocações e com impactos positivos diretos ao nível ambiental.

Este passo na modernização administrativa vai permitir, também, a concentração de pedidos num só canal – o digital – facilitando a gestão e o acompanhamento de pedidos, assim como a redução dos tempos no acompanhamento dos processos.

A eliminação do processo em formato papel será feita gradualmente, havendo um período de transição, durante o qual manter-se-á a possibilidade de receção de documentos em suporte papel, procurando deste modo não limitar ou condicionar a receção de pedidos.

Através dos novos Serviços Online do Urbanismo, as/os requerentes poderão ainda aceder a documentação de apoio, tais como fichas de serviço com informação sobre a legislação aplicável, os elementos instrutórios e as taxas devidas, um manual de normas de apresentação de documentos instrutórios e um documento de ajuda na ótica das tecnologias de informação.

Para utilizar os Serviços Online, as/os cidadãs/ãos devem registar-se no site Palmela Município, acedendo ao menu Balcão Único – Serviços Online. O registo é efetuado com Cartão do Cidadão, Chave Móvel Digital ou Credenciais (utilizador e password).

Caso necessite de apoio para utilizar os Serviços Online nesta área, a Câmara Municipal vai disponibilizar atendimento digital assistido, nos atendimentos municipais de Palmela e de Pinhal Novo.

Aceda aos Serviços Online do Município aqui e inscreva-se!