Webinar “Urbanismo nos Serviços Online”: vídeo já disponível!
Se não teve oportunidade de participar no Webinar “Urbanismo nos Serviços Online”, realizado a 6 de novembro, ou se participou e quer rever a sessão, já pode assistir ao vídeo aqui.
A iniciativa teve como objetivo apresentar o Balcão Único dos Serviços Online da Câmara Municipal de Palmela, disponível desde 2022, e o balanço do primeiro ano de funcionamento. Pretendeu também dar a conhecer as alterações e implicações do novo Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Palmela (RUEMP) nas formalidades submetidas e a submeter, já que, desde 27 de outubro, os Serviços Online passaram a ser o único canal possível para a submissão dos pedidos de Urbanismo.
A abrir o Webinar, o Diretor do Departamento de Administração Urbanística do Município apresentou o balanço do primeiro ano de Balcão Único, projeto que resulta de um importante processo de modernização administrativa. Seguiram-se as intervenções de duas técnicas, que explicaram as principais alterações do novo RUEMP, publicado em Diário da República a 26 de outubro que, entre outros aspetos, veio regulamentar a forma de apresentação das formalidades via desmaterializada.
O Webinar incluiu ainda uma apresentação prática do Portal dos Serviços Online por um especialista de Informática, sobre o processo de registo prévio, de consultas e submissão de formalidades, bem como particularidades que as/os utilizadoras/es devem ter em consideração na utilização do portal. A sessão online terminou com um período dedicado ao esclarecimento de dúvidas apresentadas pelas/os participantes, com os contributos das/os oradoras/es.
Dirigida a arquitetas/os, engenheiras/os, advogadas/os, solicitadoras/es, agentes imobiliárias/os e público em geral, a iniciativa foi bastante participada, promovendo a aproximação entre as/os utilizadoras/es do Balcão Único e o Município e o acolhimento das suas sugestões e observações, essenciais no processo de avaliação e melhoria contínua dos Serviços Online.
O evento enquadrou-se no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes.