Palmela é Autarquia + Familiarmente Responsável
O Município de Palmela voltou a ser distinguido pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis enquanto Autarquia + Familiarmente Responsável 2019, pelas suas práticas amigas das famílias, e recebeu a Bandeira com Palma, atribuída aos Municípios que obtêm o prémio há três ou mais anos consecutivos. A cerimónia de entrega das bandeiras aos municípios premiados realizou-se ontem, 27 de novembro, em Coimbra.
O número total de municípios galardoados este ano subiu para 76, dos quais apenas dois – Palmela e Montijo – integram o distrito de Setúbal. O trabalho desenvolvido em Palmela em áreas como a Educação, o Desporto ou a Intervenção Social é demonstrativo da atenção que o Município presta às famílias, com vista à constrição de comunidades mais justas e solidárias.
O Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar “Eu Conquisto o Meu Sucesso” tem vindo a estreitar a ligação entre a Escola, as Famílias e a Comunidade, capacitando e proporcionando novas experiências a todos estes atores, por via da Educação pela Arte e a Criatividade. Mantém-se a gratuitidade das refeições escolares para crianças do pré-escolar e alunas/os do 1.º ciclo cujo agregado familiar se situe nos 1.º e 2.º escalões do abono de família (no 1.º ciclo, acresce um auxílio económico direto de 40 euros para aquisição de material escolar e visitas de estudo), a oferta dos cadernos de atividades do 1.º ciclo e o acesso a transportes escolares muito além do definido legalmente (mesmo no pré-escolar, para as crianças das freguesias rurais). No presente ano letivo, o programa “Aprender a Nadar” foi alargado ao 2.º ano e a distribuição de fruta fresca no pré-escolar passou a ser feita diariamente (já o era no 1.º ciclo).
Os programas “Fantasiarte” e Jogos Desportivos Escolares abrangem, anualmente, milhares de crianças e jovens dos diversos graus de ensino e, para as férias letivas, o Município e os parceiros proporcionam atividades gratuitas ou com preços reduzidos para a ocupação saudável dos tempos livres. Na área das pessoas de idade maior, continuam a fazer caminho projetos como o “Clique sem Idade”, que promove a literacia digital como forma de inclusão, o Cartão Municipal Idade Maior ou os programas de atividade física “50+” e “Viver Melhor, Viver com Autonomia”.
São, também, de salientar a tarifa social de água para famílias desfavorecidas e/ou numerosas, os descontos familiares na prática desportiva em equipamentos municipais, a aprovação do IMI Familiar e as minorações em sede de IMI e outros benefícios fiscais para incentivo ao arrendamento jovem. A não esquecer, ainda, a comparticipação municipal no passe Navegante, com fortes impactos nas finanças das famílias, em particular, nas modalidades Navegante 12 (gratuito para todas as crianças até aos 12 anos de idade) e Navegante Família.