Plano de Pormenor de Reconversão Urbanística da Quinta do Canastra
Fase:
Em Vigor
Diploma Legal/ Regulamento:
- Aviso n.º 7136/2013. D.R. n.º 104, Série II, de 30/05/2013
8387
Município5871
Câmara Municipal5426
Constituição Política e Competências275
Estrutura Orgânica8730
Código de Ética de Conduta4853
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela2059
Declaração de Política Antifraude7094
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela9045
Carta da Qualidade1465
Recursos Humanos6190
Planos Estratégicos Municipais6133
Plano de Atividades1977
Relatório de Contas1444
Património Municipal1165
Planos Municipais e Intermunicipais3955
Em Apreciação Pública2944
Taxas e Tarifas275
Atas e Editais8357
Regimento6473
Calendarização das Reuniões1227
Diplomas em Diário da República7552
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso5771
Subvenções e benefícios públicos4586
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados7575
Condecorações Municipais7780
Área Reservada4009
Assembleia Municipal3368
Juntas de Freguesia5257
Contratação Pública6483
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável3459
Plano Municipal para a Igualdade9521
Protocolos, prémios e distinções3749
Programa Mecenas de Palmela2109
Índice de Transparência Municipal4256
Marcas municipais registadas6431
Projetos cofinanciados1949
QREN8363
PT 20201630
PT 20307744
PRR5287
OIL Poceirão Marateca4129
Ações1577
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público4079
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público5078
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura5876
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados29
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)358
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça8514
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental3575
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias5143
Eixo 2 | Cultura e Criatividade6535
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha8729
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)7540
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão547
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"6428
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"7077
Ação 13 | Projeto Percussão590
Ação 14 | Projeto Acordeão5678
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"998
Ação 17 | Centro da Moura1276
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"2508
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca9703
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão5955
Eixo 3 | Educação9484
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar465
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas6224
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar518
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais9267
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens312
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago8311
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades8581
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante727
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos1874
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação6861
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros1405
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL5790
Eixo 5 | Emprego de economia social1412
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego4072
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar1278
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento162
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições3492
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)398
Eixo 6 | Saúde8064
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença6122
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável4034
Ação 44 | Projeto RuralIdades341
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura6300
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão1093
Eixo 7 | Social8401
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca9375
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade5608
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade1372
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos8165
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança3341
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar2362
Ação 53 | Serviço de teleassistência8456
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)716
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira2931
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6092
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura8980
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura9969
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças8509
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP4716
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8082
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)5435
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"8468
Estratégia Local de Habitação3476
Fundo Ambiental5775
Outros2025
50 Anos 25 de Abril3820
Eleições Presidenciais 2026338
Viver9086
Ambiente4797
Natureza e Biodiversidade4972
Árvores de Interesse Público9441
Educação Ambiental9948
Contactos/Denúncias3696
Programas, Projetos e Atividades8342
Água525
Resíduos2872
Resíduos urbanos1086
Biorresíduos4117
Resíduos volumosos ou monos9780
Fluxos específicos de resíduos9114
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro5644
Óleos Alimentares Usados1980
Entulhos de pequenas obras2990
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos8303
Pilhas e acumuladores usados3309
Óleos Minerais Usados8762
Pneus usados4211
Medicamentos fora de prazo e embalagens7059
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos8814
Veículos em fim de vida7732
Gesso e "Pladur"2314
Higiene Urbana6471
Águas e Resíduos - Serviços Regulados8843
Iluminação Pública5004
Mobilidade3384
Mapa de Ruído7116
Energia Mais Sustentável336
Ecofamílias3877
Qualidade do Ar4864
PMAAC - AML Palmela5152
Ação Climática9552
Eficiência Energética434
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco4985
Conselho Cinegético Municipal845
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela8899
Turismo1912
Notícias4381
Arquivo Municipal4289
Museu e Património3050
Museu Municipal1429
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela3573
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela9781
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela9016
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela7986
Torre de Menagem - Castelo de Palmela5712
Museu - A Estação - Pinhal Novo9107
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária1660
Parceiros7167
Boletim +Museu7928
MatrizWeb7686
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"3577
Património Cultural8823
Forais de Palmela8888
Moinhos de Ventos5364
Património Arqueológico4279
Património Azulejar3278
Património Imaterial4979
Património Histórico, Escultórico e Edificado44
Águas de Moura3180
Palmela6041
Antigo Convento da Ordem de Santiago8295
Busto de Joaquim José de Carvalho9250
Castelo de Palmela7651
Chafariz D.ª Maria I6829
Antiga Escola Primária de Palmela1813
Cine-Teatro S. João55
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária7399
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais5512
O Brinde - Escultura6547
Paços do Concelho1459
Pelourinho3558
Pinhal Novo4164
Arco da Ponte4298
Busto José Maria dos Santos198
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo8739
Estação dos Caminhos de Ferro9976
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha4528
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)8382
Herdade do Monte Novo7394
Herdade e Palácio de Rio Frio1197
Largo da Mitra7370
Liberdade (escultura)7199
Menina deitada a ler (escultura)5802
Monumento ao 25 de Abril907
Monumento ao Agricultor8196
Monumento ao Bombeiro Voluntário1536
Monumento ao Ferroviário8962
Monumento ao Dador de Sangue5516
Quinta do Anjo4810
Património Religioso1060
Património Vitivinícola1547
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)2287
Serviço Educativo8345
Publicações214
Coleção «Estudos Locais»3785
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»2917
Coleção «Sociedade, Economia e Território»9284
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal6919
Ação Cultural – Proteção Civil4252
Património Natural – Ambiente1082
Coleções de Postais7564
Guias do Concelho de Palmela223
Guias para percursos turístico-culturais online4911
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial1043
Obras especializadas em Ordens Militares9761
Obras especializadas em Castelologia781
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo7696
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela4290
Periódicos2645
Cultura1539
Centro Histórico9018
Desporto6687
Equipamentos municipais985
Programas, projetos e atividades1096
50+ - Programa de Exercício7362
Jogos Desportivos Escolares7492
Mexa-se em Palmela568
Programa de Desenvolvimento da Ginástica7180
Programa de Desenvolvimento do Atletismo635
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol4212
Programa de Desenvolvimento do Judo438
Viver Melhor Viver com Autonomia3217
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo4918
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado2950
O Ciclismo vai à Escola7552
A Hora dos Superquinas9448
Palmela - Judo na Escola8142
Centros Municipais de Marcha e Corrida4174
Cooperação institucional4497
Juventude974
Bibliotecas Municipais6722
Intervenção Social1365
Educação969
Saúde2924
Habitação9736
Planeamento e Gestão Urbanística7740
Reabilitação Urbana2927
Proteção Civil3855
Economia Local e Metrologia6705
Participação e Cidadania9219
Apoio ao Consumidor Palmela756
Redes Wireless5874
Caracterização do Concelho7812
Associativismo4427
Publicações Municipais4439
Balcão Único8761
InvestirFase:
Em Vigor
Diploma Legal/ Regulamento: