Formulários
Nesta área pode:
» Consultar toda a informação sobre os formulários disponibilizados (documentos instrutórios a anexar, taxas aplicáveis e legislação);
» Descarregar formulários para preenchimento e envio por outro canal de atendimento (Presencial, Correio ou Email);
» Preencher e submeter formulários de forma online, quando esteja autenticado.
Os formulários encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes, podendo ainda ser utilizado o campo de pesquisa disponível.
Áreas
- Ação Social
-
Águas e Resíduos
- Aferição de Contador de Água
- Adesão à Fatura Eletrónica de Fornecimento de Água
- Atribuição de Tarifa Familiar
- Atribuição de Tarifa Social
- Autorização para Cobrança de Água por Débito em Conta
- Cancelamento da Cobrança de Água por Débito em Conta
- Cancelamento da Fatura Eletrónica de Fornecimento de Água
- Celebração de Contrato de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
- Celebração do Contrato de Serviços de Águas e Resíduos
- Colocação de Ramal Domiciliário de Água
- Declaração de Furo de Captação de Água
- Desligamento/Substituição do Ramal Domiciliário de Água
- Despejo de Fossa (Particulares)
- Despejo de Fossas Sépticas na Rede Pública de Drenagem de Efluentes Domésticos (Empresas de recolha)
- Inclinação/Substituição de Contador de Água
- Informação de Cadastro/Medição de Pressão
- Ligação de Águas Residuais Domésticas à Rede Pública de Drenagem
- Ligação de Águas Residuais Industriais à Rede Pública de Drenagem
- Ligação de Águas Residuais Pluviais à Rede Pública de Drenagem
- Pagamento em Prestações de Serviços de Água e Resíduos
- Prolongamento de Rede de Abastecimento
- Prolongamento de Rede de Águas Residuais Domésticas/Pluviais
- Redução de Tarifário de Contrato de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
- Reembolso (Nota de Crédito) de Serviços de Água e Saneamento
- Reembolso de Importância Liquidada Indevidamente
- Religação de Ramal Domiciliário de Água
- Rescisão de Contrato de Serviços de Águas e Resíduos
- Serviços de Água e Saneamento - Pedidos Diversos
- Substituição/Reparação de Torneira de Segurança de Contador de Água
- Viabilidade de Mudança de Local de Contador de Água
- Associativismo
-
Atividades Económicas
-
Feiras e Mercados
- Ocupação de Espaço de Venda nos Mercados Municipais de Palmela ou Pinhal Novo
- Atribuição de Lugar de Venda a Título Ocasional nos Mercados Locais de Produtores do Concelho de Palmela
- Transmissão da Licença em caso de morte - Mercados Municipais de Palmela
- Transmissão Geral da Licença - Mercados Municipais de Palmela
- Candidatura a Incubadora de Empresas do Município de Palmela
- Candidatura ao Projeto Ecoempresas do Município de Palmela
- Controlo Metrológico
-
Feiras e Mercados
- Bibliotecas
- Cemitérios
- Cultura
- Desporto
-
Educação
- Apoio Pontual para Cedência de Instalações, Bens Móveis e Materiais em Projetos Socioeducativos
- Apoio Pontual para Serviços de Transporte em Projetos Socioeducativos
- Inscrição no Mercado da Cidadania
- Inscrição no Projeto Aprender a Nadar
- Inscrição no Projeto Fantasiarte
- Reembolso Mensal de Transportes Escolares Públicos
-
Espaço Público
- Condicionamento de Trânsito
- Averbamento de Licença de Transporte em Táxi
- Comunicação de Conclusão de Construção de Infraestruturas no Domínio Público de Eletricidade e Gás
- Comunicação de Início de Construção de Infraestruturas no Domínio Público de Eletricidade e Gás
- Construção de Infraestruturas no Domínio Público de Eletricidade e Gás - Entidades Concessionárias
- Construção de Infraestruturas no Domínio Público de Eletricidade e Gás - Particulares
- Estacionamento Dedicado
- Licença para Veículo afeto ao Transporte em Táxi
- Licenciamento de Espaço Aéreo - Publicidade e Ocupação de Espaços Públicos
- Licenciamento de Painéis - Publicidade e Ocupação de Espaços Públicos
- Ocupação e Utilização do Domínio Público (Telecomunicações)
- Remoção de Veículo para Abate
- Transmissão de Licença de Transporte em Táxi
- Habitação
- Higiene Urbana
- Juventude
-
Outros Serviços
- Averbamento do Nome do Titular do Processo/Alvará/Título (exceto Urbanismo)
- Consulta Externa/Pedido de Informação Externo ao Arquivo Municipal
- Entrega de Elementos (exceto Urbanismo)
- Envio de Contributos para Consulta Pública
- Exposição (exceto Urbanismo)
- Fotocópias Autenticadas de documentos (inclui digitais) (exceto Urbanismo)
- Fotocópias Não Certificadas de documentos (inclui digitais) (exceto Urbanismo)
- Inscrição na Bolsa de Agentes Eleitorais
- Inscrição no Projeto Clique sem Idade
- Inscrição para participação em Hasta Pública
- Isenção/Redução do Pagamento de Taxas (exceto Urbanismo)
- Licença Especial de Ruído
- Pagamento em Prestações de Processo Executivo e Apensos
- Participação e Cidadania
- Proteção Civil
- Proteção de Dados
- Rede Viária
-
Urbanismo
-
Alteração
- Alteração de Loteamento
- Alterações durante a execução da obra (art.º 83 RJUE)
- Projeto de Alterações de Obras de Edificação (art.º 27 RJUE)
- Projeto de Alterações de Obras de Edificação e Demolição (art.º 27 RJUE)
- Projeto de Alterações de Obras de Urbanização (art.º 27 RJUE)
- Projeto de Alterações de Outras Operações Urbanísticas (art.º 27 RJUE)
-
Centro Histórico e Reabilitação Urbana
- Candidatura a Benefícios Fiscais e Financeiros ARU (antes da realização de obra)
- Candidatura a Benefícios Fiscais e Financeiros ARU (após realização de obra)
- Candidatura ao FIMOC (Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação em Imóveis)
- Certidão de Conformidade com ORU
- Certidão de Localização em ARU
- Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbanas
- Minoração de IMI - Concessão de Benefício aos Bombeiros Voluntários de Palmela
- Minoração de IMI (Centro Histórico de Palmela) - Confirmação de Identificação Predial Voluntária
- Minoração de IMI (Centro Histórico de Palmela) - Identificação Predial Voluntária
- Programa Municipal de Reabilitação Urbana
- Renovação de Isenção de IMI
-
Certidões
- Certidão de Antiguidade do Edifício
- Certidão de Comunicação Prévia
- Certidão de Destaque
- Certidão de Integração de Área no Domínio Público
- Certidão de Integração de Lote em Operação de Loteamento
- Certidão de Localização
- Certidão de Plano de Pormenor
- Certidão Descritiva de Alvará/Título
- Certidão do Depósito da Ficha Técnica de Habitação
- Certidão/Declaração Diversa
- Declaração de Compatibilidade de Usos (n.º 3 do art.º 18.º do SIR)
- Parecer sobre a Constituição de Compropriedade ou a Ampliação do Número de Compartes
- Vistoria em Propriedade Horizontal
- Comunicação Prévia
-
Diversos
- Atribuição de Topónimo
- Auditoria para Classificação de Empreendimento Turistico ou Revisão
- Autorização para a Colocação de Baixada de Energia Eléctrica
- Averbamento do Nome do Titular do Processo/Alvará/Título
- Baixa de Responsabilidade do Técnico
- Consulta de Processo
- Direito à Informação
- Entrega de Elementos
- Execução de Trabalhos de Demolição e/ou Escavação e Contenção Periférica
- Exposição
- Ficha Técnica de Habitação
- Fotocópias Autenticadas de documentos (inclui digitais)
- Fotocópias Não Certificadas de documentos (inclui digitais)
- Indicação de Número de Polícia
- Isenção/Redução do Pagamento de Taxas
- Licença Especial para Obras Inacabadas
- Licença Parcial
- Ocupação de Via Pública por motivo de obra
- Pagamento em Prestações
- Receção Definitiva de Infraestruturas
- Receção Provisória de Infraestruturas
- Redução de Caução
- Renovação de Licença/Comunicação Prévia de Operações Urbanísticas
- Substituição do Técnico/Alvará do Construtor
- Informação de Início de Obras
-
Informação Prévia
- Declaração de Validação de Informação Prévia
- Informação Prévia ao abrigo do n.º 1 do Art.º 14.º do RJUE, sobre Obras de Demolição
- Informação Prévia ao abrigo do n.º 1 do Art.º 14.º do RJUE, sobre Obras de Edificação
- Informação Prévia, ao abrigo do n.º 1 do Art.º 14.º RJUE, sobre Operação de Loteamento
- Informação Prévia, ao abrigo do n.º 2 do Art.º 14.º RJUE, sobre Obras de Demolição
- Informação Prévia, ao abrigo do n.º 2 Art.º 14.º RJUE, sobre Obras de Edificação
- Informação Prévia, ao abrigo do n.º 2 Art.º 14.º RJUE, sobre Obras de Urbanização
- Informação Prévia, ao abrigo do n.º 2 do Art.º 14.º RJUE, sobre Operação de Loteamento
- IInformação Prévia, ao abrigo do n.º 2 do Art.º 14.º RJUE, sobre Outras Operações Urbanísticas
- Informação Prévia, ao abrigo do n.º1 e 2 do Art.º 14.º RJUE, sobre Alteração de Utilização
- Infraestrutura de Suporte das Estações de Radiocomunicações
-
Instalação de Armazenamento de Produtos de Petróleo
- Autorização para a execução de redes de distribuição
- Autorização para Entrada em Funcionamento de redes de distribuição
- Instalação de Armazenamento de Combustíveis (Classe B2)
- Licenciamento de Posto de Abastecimento de Combustíveis
- Licenciamento Simplificado de Instalações de Armazenamento de Combustíveis
- Recibo de Armazenamento de Combustíveis
- Vistoria Final para Armazenamento de Combustíveis
-
Licenciamento
- Legalização de Operações Urbanísticas (RJUE 102-A conjugado com o Art.º 11ºA do RUEMP)
- Licenciamento de Obras de Demolição
- Licenciamento de Obras de Edificação
- Licenciamento de Obras de Edificação com Especialidades
- Licenciamento de Obras de Edificação e Demolição
- Licenciamento de Obras de Edificação e Demolição com Especialidades
- Licenciamento de Obras de Urbanização
- Licenciamento de Operação de Loteamento
- Licenciamento de Outras Operações Urbanísticas
- Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos
- Projetos de Especialidades
- Prorrogação
- Recibo que titula a Operação Urbanística
- Utilização e Alteração de Utilização
- Vistorias e Inspeções
-
Alteração