Resposta no âmbito de audiência prévia dos interessados – Informação Prévia
Nesta área pode efetuar:
» O download do formulário, quando disponível, para entrega nos Atendimentos Municipais;
» O preenchimento e a submissão online do formulário, quando disponível. Para o efeito deverá estar registado e autenticado no Portal de Serviços Online.
Formulário online
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Prefixo | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
Descrição
Relatório Prévio para Bens Culturais Imóveis Relatório Prévio para Bens Culturais Imóveis |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
5 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDFA |
Prefixo
ARQ.53 |
- |
|
Descrição
Declaração em como o produto não comporta risco para a satisfação de requisitos de desempenho e segurança (PDF/A) Declaração em como o produto não comporta risco para a satisfação de requisitos de desempenho e segurança (PDF/A) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDFA |
Prefixo
ARQ.96 |
- |
|
Descrição
Declaração em como o produto não comporta risco para a satisfação de requisitos de desempenho e segurança (IFC) Declaração em como o produto não comporta risco para a satisfação de requisitos de desempenho e segurança (IFC) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
IFC |
Prefixo
ARQ.97 |
- |
|
Descrição
Projeto de execução dos trabalhos (DWFx;ASICS;ZIP) Projeto de execução dos trabalhos (DWFx;ASICS;ZIP) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
30 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
DWFX;ASICS;ZIP |
Prefixo
ARQ.99 |
- |
|
Descrição
Projeto de execução dos trabalhos (PDF/A) Projeto de execução dos trabalhos (PDF/A) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
30 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDFA |
Prefixo
ARQ.100 |
- |
|
Descrição
Projeto de execução dos trabalhos (IFC) Projeto de execução dos trabalhos (IFC) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
30 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
IFC |
Prefixo
ARQ.101 |
- |
