Resposta no âmbito de audiência prévia dos interessados – Informação Prévia
Nesta área pode efetuar:
» O download do formulário, quando disponível, para entrega nos Atendimentos Municipais;
» O preenchimento e a submissão online do formulário, quando disponível. Para o efeito deverá estar registado e autenticado no Portal de Serviços Online.
Formulário online
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Prefixo | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
Descrição
Seguro de responsabilidade civil do Técnico Responsável pela instalação de andaimes, tapumes, gruas ou outros Seguro de responsabilidade civil do Técnico Responsável pela instalação de andaimes, tapumes, gruas ou outros |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDFA |
Prefixo
ESP.02 |
- |
|
Descrição
Memória descritiva e justificativa acompanhada de proposta esquemática devidamente cotada Memória descritiva e justificativa acompanhada de proposta esquemática devidamente cotada |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
5 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDFA |
Prefixo
ESP.03 |
- |
|
Descrição
Termo de Responsabilidade do autor do Relatório de avaliação sísmica (PDF/A) Termo de Responsabilidade do autor do Relatório de avaliação sísmica (PDF/A) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDFA |
Prefixo
RNT.02 |
Download |
|
Descrição
Termo de Responsabilidade do autor do Relatório de avaliação sísmica (IFC) Termo de Responsabilidade do autor do Relatório de avaliação sísmica (IFC) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
IFC |
Prefixo
RNT.03 |
Download |
|
Descrição
Declaração de habilitação profissional ou código por associação pública de natureza profissional - Relatório de avaliação sísmica Declaração de habilitação profissional ou código por associação pública de natureza profissional - Relatório de avaliação sísmica |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDFA |
Prefixo
RNT.04 |
- |
|
Descrição
Seguro de responsabilidade civil do autor do Relatório de avaliação sísmica Seguro de responsabilidade civil do autor do Relatório de avaliação sísmica |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDFA |
Prefixo
RNT.05 |
- |
