Resposta e/ou junção de elementos no âmbito de audiência prévia dos interessados – Licenciamento
Nesta área pode efetuar:
» O download do formulário, quando disponível, para entrega nos Atendimentos Municipais;
» O preenchimento e a submissão online do formulário, quando disponível. Para o efeito deverá estar registado e autenticado no Portal de Serviços Online.
Formulário online
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Prefixo | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
Descrição
Peças desenhadas do Projeto de Rede e Ramais de Distribuição de Gás (DXF, DWG) Peças desenhadas do Projeto de Rede e Ramais de Distribuição de Gás (DXF, DWG) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
30 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
DWG;DXF |
Prefixo
RRG.09 |
- |
|
Descrição
Peças desenhadas do Projeto de Rede e Ramais de Distribuição de Gás (PDF/A) Peças desenhadas do Projeto de Rede e Ramais de Distribuição de Gás (PDF/A) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
30 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDFA |
Prefixo
RRG.10 |
- |
|
Descrição
Peças desenhadas do Projeto de Rede e Ramais de Distribuição de Gás (IFC) Peças desenhadas do Projeto de Rede e Ramais de Distribuição de Gás (IFC) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
30 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
IFC |
Prefixo
RRG.11 |
- |
|
Descrição
Medições e Orçamento de Obras do Projeto de Rede e Ramais de Distribuição de Gás (PDF/A) Medições e Orçamento de Obras do Projeto de Rede e Ramais de Distribuição de Gás (PDF/A) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
5 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDFA |
Prefixo
RRG.12 |
- |
|
Descrição
Medições e Orçamento de Obras do Projeto de Rede e Ramais de Distribuição de Gás (IFC) Medições e Orçamento de Obras do Projeto de Rede e Ramais de Distribuição de Gás (IFC) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
5 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
IFC |
Prefixo
RRG.13 |
- |
|
Descrição
Pedido de autorização de execução do Projeto de Rede e Ramais de Distribuição de Gás Pedido de autorização de execução do Projeto de Rede e Ramais de Distribuição de Gás |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
5 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDFA |
Prefixo
RRG.14 |
- |
