Autorização para Embelezamento de Nicho
Nesta área pode efetuar:
» O download do formulário, quando disponível, para entrega nos Atendimentos Municipais;
» O preenchimento e a submissão online do formulário, quando disponível. Para o efeito deverá estar registado e autenticado no Portal de Serviços Online.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Taxas
| Descrição | Valor |
|---|---|
|
Descrição
Embelezamento de nichos de decomposição Embelezamento de nichos de decomposição |
Valor
41,62 € |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Prefixo | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
Descrição
Alvará da concessão do nicho Alvará da concessão do nicho |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
ALV.02 |
- |
|
Descrição
Comprovativo de pagamento das taxas aplicáveis Comprovativo de pagamento das taxas aplicáveis |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
CMP.10 |
- |
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Descrição
Habilitação de herdeiros (quando o Responsável /requerente não for o titular do nicho) – necessita de procuração - delegação de poderes Habilitação de herdeiros (quando o Responsável /requerente não for o titular do nicho) – necessita de procuração - delegação de poderes |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
HAB.02 |
- |
Legislação
-
TipoDLNúmero411/98Descarregar legislação
Estabelece o regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres, bem como de alguns desses actos relativos a ossadas, cinzas, fetos mortos e peças anatómicas, e da mudança de localização de um cemitério
