Prolongamento de Rede de Abastecimento
Nesta área pode efetuar:
» O download do formulário, quando disponível, para entrega nos Atendimentos Municipais;
» O preenchimento e a submissão online do formulário, quando disponível. Para o efeito deverá estar registado e autenticado no Portal de Serviços Online.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Taxas
| Descrição | Valor |
|---|---|
|
Descrição
Prolongamento da rede de abastecimento (>20metros)(por ml ou fração) Prolongamento da rede de abastecimento (>20metros)(por ml ou fração) |
Valor*
84,33 € 84,33 € |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Prefixo | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
Descrição
* Alvará de licença de construção/habitação * Alvará de licença de construção/habitação |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
ALV.06 |
- |
|
Descrição
* Certidão de antiguidade de edifício * Certidão de antiguidade de edifício |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
CER.06 |
- |
|
Descrição
* Planta de localização à escala 1:5000 ou inferior devidamente assinalada * Planta de localização à escala 1:5000 ou inferior devidamente assinalada |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
PLT.06 |
- |
|
Descrição
* Projeto de redes de abastecimento de águas * Projeto de redes de abastecimento de águas |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
5 MB |
Obrigatório
Sim |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
PRJ.05 |
- |
|
Descrição
Caderneta predial urbana Caderneta predial urbana |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
CAD.04 |
- |
Legislação
-
TipoANúmero19575/2021Descarregar legislação
Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Águas e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
