Execução de Trabalhos de Demolição e/ou Escavação e Contenção Periférica
Nesta área pode efetuar:
» O download do formulário, quando disponível, para entrega nos Atendimentos Municipais;
» O preenchimento e a submissão online do formulário, quando disponível. Para o efeito deverá estar registado e autenticado no Portal de Serviços Online.
Formulário online
Informações Complementares
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No quadro abaixo apenas se apresentam as taxas administrativas / preparos. |
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Para consulta de todas as taxas aplicáveis utilize o nosso simulador em https://simuladortaxas.cm-palmela.pt/ |
Taxas
| Descrição | Valor |
|---|---|
|
Descrição
Outros serviços ou actos não previstos especialmente nesta tabela Outros serviços ou actos não previstos especialmente nesta tabela |
Valor
7,97 € |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Prefixo | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
Descrição
Termo de Responsabilidade do Projeto de Demolição Termo de Responsabilidade do Projeto de Demolição |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
DEM.01 |
- |
|
Descrição
Seguro de responsabilidade civil do Projeto de Demolição Seguro de responsabilidade civil do Projeto de Demolição |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
DEM.02 |
- |
|
Descrição
Memória descritiva da demolição, esclarecendo devidamente a pretensão Memória descritiva da demolição, esclarecendo devidamente a pretensão |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
5 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
DEM.06 |
- |
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Descrição
Peças desenhadas demonstrativas das técnicas de demolição e das estruturas de contenção indicadas na memória descritiva (DWFx) Peças desenhadas demonstrativas das técnicas de demolição e das estruturas de contenção indicadas na memória descritiva (DWFx) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
30 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
DWFX;ASICS;ZIP |
Prefixo
DEM.09 |
- |
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Descrição
Peças desenhadas demonstrativas das técnicas de demolição e das estruturas de contenção indicadas na memória descritiva (PDF/A) Peças desenhadas demonstrativas das técnicas de demolição e das estruturas de contenção indicadas na memória descritiva (PDF/A) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
30 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
DEM.10 |
- |
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Descrição
Fundamentação da não entrega do Projeto de Estabilidade, Escavação e Contenção Periférica Fundamentação da não entrega do Projeto de Estabilidade, Escavação e Contenção Periférica |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDF |
Prefixo
EST.01 |
- |
