Execução de Trabalhos de Demolição e/ou Escavação e Contenção Periférica
Nesta área pode efetuar:
» O download do formulário, quando disponível, para entrega nos Atendimentos Municipais;
» O preenchimento e a submissão online do formulário, quando disponível. Para o efeito deverá estar registado e autenticado no Portal de Serviços Online.
Formulário online
Informações Complementares
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No quadro abaixo apenas se apresentam as taxas administrativas / preparos. |
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Para consulta de todas as taxas aplicáveis utilize o nosso simulador em https://simuladortaxas.cm-palmela.pt/ |
Taxas
| Descrição | Valor |
|---|---|
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Descrição
Outros serviços ou actos não previstos especialmente nesta tabela Outros serviços ou actos não previstos especialmente nesta tabela |
Valor
7,97 € |
Anexos
| Descrição | N.º máximo de Ficheiros | Necessita Assinatura Digital | Tamanho Máximo | Obrigatório | Extensões Permitidas | Prefixo | Ficheiro para Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
Descrição
Peças desenhadas demonstrativas das técnicas de demolição e das estruturas de contenção indicadas na memória descritiva (IFC) Peças desenhadas demonstrativas das técnicas de demolição e das estruturas de contenção indicadas na memória descritiva (IFC) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
30 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
IFC |
Prefixo
DEM.24 |
- |
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Descrição
Fundamentação da não entrega do Projeto de Estabilidade, Escavação e Contenção Periférica Fundamentação da não entrega do Projeto de Estabilidade, Escavação e Contenção Periférica |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDFA |
Prefixo
EST.01 |
- |
|
Descrição
Termo de Responsabilidade do Projeto de Estabilidade, Escavação e Contenção Periférica (PDF/A) Termo de Responsabilidade do Projeto de Estabilidade, Escavação e Contenção Periférica (PDF/A) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDFA |
Prefixo
EST.02 |
Download |
|
Descrição
Termo de Responsabilidade do Projeto de Estabilidade, Escavação e Contenção Periférica (IFC) Termo de Responsabilidade do Projeto de Estabilidade, Escavação e Contenção Periférica (IFC) |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Sim |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
IFC |
Prefixo
EST.03 |
Download |
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Descrição
Declaração de habilitação profissional ou código por associação pública de natureza profissional - Projeto de Estabilidade, Escavação e Contenção Periférica Declaração de habilitação profissional ou código por associação pública de natureza profissional - Projeto de Estabilidade, Escavação e Contenção Periférica |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDFA |
Prefixo
EST.04 |
- |
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Descrição
Seguro de responsabilidade civil do Projeto de Estabilidade, Escavação e Contenção Periférica Seguro de responsabilidade civil do Projeto de Estabilidade, Escavação e Contenção Periférica |
N.º máximo de Ficheiros
1 |
Necessita Assinatura Digital
Não |
Tamanho Máximo
1 MB |
Obrigatório
Não |
Extensões Permitidas
PDFA |
Prefixo
EST.05 |
- |
