Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2022
- fevereiro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
520
Município6203
Câmara Municipal6339
Constituição Política e Competências4553
Estrutura Orgânica5482
Código de Ética de Conduta5315
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela5305
Declaração de Política Antifraude3594
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela2532
Carta da Qualidade7296
Recursos Humanos6458
Planos Estratégicos Municipais7496
Plano de Atividades1772
Relatório de Contas5336
Património Municipal4442
Planos Municipais e Intermunicipais849
Em Apreciação Pública3679
Taxas e Tarifas9562
Atas e Editais178
Regimento9922
Calendarização das Reuniões728
Diplomas em Diário da República1022
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso7989
Subvenções e benefícios públicos5603
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados8500
Condecorações Municipais6142
Área Reservada5173
Assembleia Municipal603
Juntas de Freguesia7165
Contratação Pública5681
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável5013
Plano Municipal para a Igualdade8256
Protocolos, prémios e distinções7633
Programa Mecenas de Palmela9665
Índice de Transparência Municipal2716
Marcas municipais registadas7332
Projetos cofinanciados1788
QREN3629
PT 20206565
PT 20305079
PRR1759
OIL Poceirão Marateca1189
Ações5966
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público2186
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público6045
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura9251
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados6518
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)4923
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça9659
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental5785
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias9333
Eixo 2 | Cultura e Criatividade7767
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha3821
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)3410
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão1758
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"1422
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"5762
Ação 13 | Projeto Percussão3148
Ação 14 | Projeto Acordeão5109
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"1841
Ação 17 | Centro da Moura433
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"9662
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca7307
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão1881
Eixo 3 | Educação7256
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar3367
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas8458
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5367
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais4309
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens2665
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago6303
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades7504
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante131
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos2967
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação3529
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros7028
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL477
Eixo 5 | Emprego de economia social3702
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego8529
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar9122
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento6252
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições3715
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)5867
Eixo 6 | Saúde4065
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença8429
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável495
Ação 44 | Projeto RuralIdades593
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura1466
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão3567
Eixo 7 | Social9786
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca8367
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade201
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade7536
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos3687
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança3917
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5251
Ação 53 | Serviço de teleassistência7444
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)9507
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira6814
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube9199
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura3442
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura9995
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças3421
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP4947
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó8807
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)762
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"5781
Estratégia Local de Habitação5098
Fundo Ambiental8
Outros5586
50 Anos 25 de Abril1963
Eleições Presidenciais 2026752
Viver6016
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela5589
Ambiente1936
Natureza e Biodiversidade7619
Árvores de Interesse Público1103
Educação Ambiental2159
Contactos/Denúncias4405
Programas, Projetos e Atividades6510
Água227
Resíduos9621
Resíduos urbanos215
Biorresíduos9788
Resíduos volumosos ou monos8937
Fluxos específicos de resíduos8949
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro5352
Óleos Alimentares Usados7153
Entulhos de pequenas obras6827
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos1988
Pilhas e acumuladores usados9835
Óleos Minerais Usados1569
Pneus usados7932
Medicamentos fora de prazo e embalagens5754
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos6314
Veículos em fim de vida8676
Gesso e "Pladur"8562
Higiene Urbana5473
Águas e Resíduos - Serviços Regulados8576
Iluminação Pública5117
Mobilidade5726
Mapa de Ruído278
Energia Mais Sustentável4916
Ecofamílias174
Qualidade do Ar7339
PMAAC - AML Palmela1927
Ação Climática7123
Eficiência Energética4312
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco774
Conselho Cinegético Municipal6423
Turismo9239
Notícias7645
Arquivo Municipal5389
Museu e Património2535
Museu Municipal4816
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela8129
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela2452
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela2112
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela6446
Torre de Menagem - Castelo de Palmela9730
Museu - A Estação - Pinhal Novo1435
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária3310
Parceiros4085
Boletim +Museu7657
MatrizWeb3349
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"4987
Património Cultural6393
Forais de Palmela8839
Moinhos de Ventos6721
Património Arqueológico9205
Património Azulejar3684
Património Imaterial393
Património Histórico, Escultórico e Edificado7455
Águas de Moura5714
Palmela3031
Antigo Convento da Ordem de Santiago1818
Busto de Joaquim José de Carvalho9629
Castelo de Palmela3807
Chafariz D.ª Maria I8080
Antiga Escola Primária de Palmela8640
Cine-Teatro S. João3092
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária5699
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais6177
O Brinde - Escultura3032
Paços do Concelho4238
Pelourinho8373
Pinhal Novo2163
Arco da Ponte3704
Busto José Maria dos Santos4404
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo5498
Estação dos Caminhos de Ferro4247
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha6244
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)7400
Herdade do Monte Novo5977
Herdade e Palácio de Rio Frio4095
Largo da Mitra1381
Liberdade (escultura)8096
Menina deitada a ler (escultura)5456
Monumento ao 25 de Abril19
Monumento ao Agricultor1558
Monumento ao Bombeiro Voluntário9035
Monumento ao Ferroviário9823
Monumento ao Dador de Sangue5625
Quinta do Anjo834
Património Religioso735
Património Vitivinícola7209
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)5866
Serviço Educativo9820
Publicações4038
Coleção «Estudos Locais»6560
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»3235
Coleção «Sociedade, Economia e Território»9287
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal3114
Ação Cultural – Proteção Civil4395
Património Natural – Ambiente6229
Coleções de Postais8760
Guias do Concelho de Palmela2706
Guias para percursos turístico-culturais online9515
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial469
Obras especializadas em Ordens Militares1887
Obras especializadas em Castelologia7768
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo2278
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela2692
Periódicos4560
Centro Histórico573
Cultura627
Juventude7983
Desporto5017
Equipamentos municipais6156
Programas, projetos e atividades1927
50+ - Programa de Exercício956
Jogos Desportivos Escolares8558
Mexa-se em Palmela3542
Programa de Desenvolvimento da Ginástica104
Programa de Desenvolvimento do Atletismo477
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol504
Programa de Desenvolvimento do Judo6497
Viver Melhor Viver com Autonomia9716
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo3905
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado4538
O Ciclismo vai à Escola6416
A Hora dos Superquinas1369
Palmela - Judo na Escola1510
Centros Municipais de Marcha e Corrida493
Cooperação institucional5039
Bibliotecas Municipais4473
Intervenção Social3475
Saúde6583
Educação6344
Habitação2651
Planeamento e Gestão Urbanística6655
Reabilitação Urbana8214
Proteção Civil1041
Economia Local e Metrologia8655
Participação e Cidadania588
Apoio ao Consumidor Palmela4439
Redes Wireless9262
Caracterização do Concelho9723
Associativismo2007
Publicações Municipais5723
Balcão Único4842
Investir