Editais e deliberações das reuniões públicas
- Editais e deliberações das reuniões públicas
- 2023
- janeiro
- Divisão de Atendimento e Administração Geral
Pesquisa Geral
106
Município8726
Câmara Municipal5643
Constituição Política e Competências8446
Estrutura Orgânica6948
Código de Ética de Conduta8062
Plano e Relatórios de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Palmela496
Declaração de Política Antifraude3314
Norma de Sistema de Controlo Interno do Município de Palmela1678
Carta da Qualidade4814
Recursos Humanos345
Planos Estratégicos Municipais5754
Plano de Atividades1161
Relatório de Contas2232
Património Municipal7830
Planos Municipais e Intermunicipais8149
Em Apreciação Pública4697
Taxas e Tarifas5019
Atas e Editais245
Regimento2427
Calendarização das Reuniões6098
Diplomas em Diário da República8508
Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso8534
Subvenções e benefícios públicos4860
Apoios Financeiros e Subsídios Deliberados3276
Condecorações Municipais3998
Área Reservada
345
Assembleia Municipal9254
Juntas de Freguesia5548
Contratação Pública3417
ODS: Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável51
Plano Municipal para a Igualdade8004
Protocolos, prémios e distinções422
Programa Mecenas de Palmela2227
Índice de Transparência Municipal8534
Marcas municipais registadas1191
Projetos cofinanciados4790
QREN8048
PT 20204151
PT 20302793
PRR1968
OIL Poceirão Marateca2893
Ações6104
Eixo 1 - Ambiente e valorização do espaço público2008
Ação 1 | Requalificação do Espaço Público5293
Ação 2 | Parque de Lazer e Merendas em Águas de Moura8508
Ação 3 | Ampliação da rede de esgotos domésticos em Cajados3385
Ação 4 | Ampliação, remodelação e reforço da rede de abastecimento de água (Forninho, Asseiceira e Fernando Pó)9406
Ação 5 | Remodelação da rede de abastecimento de água - Bairro da Margaça8697
Ação 6 | Ações de educação e sensibilização ambiental6152
Ação 7 | Ações de promoções da economia circular junto das adegas e agroindústrias
1053
Eixo 2 | Cultura e Criatividade7881
Ação 8 | Criação de Murais e Pórtico sobre o Vinho e a Vinha9185
Ação 9 | Arte Urbana em Cajados (processo criativo coletivo)6708
Ação 10 | Dinamização da biblioteca no Centro Cultural do Poceirão7778
Ação 11 | Dinamização da "Casa Rural"5465
Ação 12 | Dinamização do "Centro da Moura"4204
Ação 13 | Projeto Percussão3349
Ação 14 | Projeto Acordeão7024
Ação 15 | Espaço Museológico "Casa Rural"7205
Ação 17 | Centro da Moura6498
Ação 18 | Centro de interpretação "Sobreiro Assobiador"7365
Ação 19 | Requalificação da Ruína da Igreja de S. Pedro da Marateca64
Ação 20 | Centro Cultural do Poceirão
4291
Eixo 3 | Educação13
Ação 21 | Ações de motivação para o combate ao insucesso escolar6924
Ação 22 | Desenvolvimento de oficinas temáticas5416
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar5325
Ação 23 | Ações de capacitação de escolas e dos seus profissionais9430
Ação 24 | Ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens6426
Ação 25 | Requalificação da EB José Saramago
6858
Eixo 4 | Cidadania e empoderamento de comunidades7622
Ação 26 | Apoio à comunidade migrante8784
Ação 27 | Criação de grupo informal de cuidadores de felinos9208
Ação 28 | Ações de promoção de cidadania ativa e acesso aos direitos e à participação3605
Ação 29 | Reforço da rede de parceiros7270
Ação 30 | Ações de sensibilização, promoção e implementação dos projetos no quadro da OIL
846
Eixo 5 | Emprego de economia social4794
Ação 32 | Ações de combate ao desemprego3625
Ação 37 | Projeto "comida em casa" - pequenos negócios de caráter familiar751
Ação 38 | Criação de rede emprego local a partir do Parque Mário Bento8511
Ação 40 | Requalificação do Parque Mário Bento - Feiras e exposições2463
Ação 41 | Ações de capacitação para jovens (upskilling)
8128
Eixo 6 | Saúde9600
Ação 42 | Ações de promoção da saúde e prevenção da doença27
Ação 43 | Ações de promoção de estilos de vida saudável6395
Ação 44 | Projeto RuralIdades5109
Ação 45 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade de Águas de Moura8837
Ação 46 | Requalificação da Unidade de Cuidados de Saúde de Proximidade do Poceirão
650
Eixo 7 | Social1072
Ação 47 | Adaptação do Clique sem Idade - Poceirão Marateca4433
Ação 48 | Centro Cultural do Poceirão - abertura à comunidade7474
Ação 49 | Centro Comunitário de Águas de Moura - abertura à comunidade1635
Ação 50 | Desenvolvimento de programas de animação temáticos1513
Ação 51 | Criação de rede de voluntariado e de vizinhança1225
Ação 52 | Projeto VOZ Alta - ouvir, conhecer, acolher para integrar9181
Ação 53 | Serviço de teleassistência9195
Ação 55 | Requalificação de Polidesportivo (EB/JI Cajados)7664
Ação 56 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo da Aroeira9426
Ação 57 | Requalificação do edifício sede do Grupo Desportivo Forninho Futebol Clube6045
Ação 58 | Requalificação do Espaço Multiusos Águas de Moura2190
Ação 59 | Requalificação do Clube Desportivo e Recreativo de Águas de Moura7878
Ação 60 | Requalificação do Centro Social de Lagameças4160
Ação 62 | Requalificação d"A Cegonha" (Creche/ ATL) - CSP7306
Ação 63 | Requalificação do edifício sede da Associação Cultural e Recreativa de Fernando Pó7281
Ação 64 | Requalificação do Centro Comunitário de S. Pedro - Cajados (Cáritas)9550
Ação 65 | Requalificação creche/ATL " Os Cenourinhas"
2327
Estratégia Local de Habitação
2145
Fundo Ambiental8390
Outros
7918
50 Anos 25 de Abril6315
Eleições Presidenciais 2026
6395
Viver3448
Centro de Recolha Oficial de Animais de Palmela1910
Ambiente5966
Natureza e Biodiversidade6320
Árvores de Interesse Público9657
Educação Ambiental3382
Contactos/Denúncias5956
Programas, Projetos e Atividades9486
Água7515
Resíduos6328
Resíduos urbanos1031
Biorresíduos3954
Resíduos volumosos ou monos6977
Fluxos específicos de resíduos6599
Papel/Cartão, Plástico/Metal, Vidro882
Óleos Alimentares Usados5354
Entulhos de pequenas obras2855
Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos4193
Pilhas e acumuladores usados4745
Óleos Minerais Usados6082
Pneus usados6496
Medicamentos fora de prazo e embalagens7389
Resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos4043
Veículos em fim de vida418
Gesso e "Pladur"
920
Higiene Urbana7990
Águas e Resíduos - Serviços Regulados9358
Iluminação Pública3528
Mobilidade9959
Mapa de Ruído8691
Energia Mais Sustentável3802
Ecofamílias5505
Qualidade do Ar4402
PMAAC - AML Palmela8129
Ação Climática6166
Eficiência Energética7903
Arrábida - Reserva da Biosfera da Unesco1628
Conselho Cinegético Municipal
4274
Turismo5591
Notícias977
Arquivo Municipal1122
Museu e Património5062
Museu Municipal8941
Espaço Arqueológico - Castelo de Palmela6542
Espaço das Transmissões Militares - Castelo de Palmela5060
Igreja de Santiago - Castelo de Palmela7467
Reserva visitável S. Tiago - Castelo de Palmela4459
Torre de Menagem - Castelo de Palmela4081
Museu - A Estação - Pinhal Novo1390
Espaço Cidadão - Exposição permanente e temporária6108
Parceiros8905
Boletim +Museu9106
MatrizWeb9506
Exposição "À Sombra do Castelo: Urbanismo Medieval e Moderno na Rua de Nenhures"
4698
Património Cultural2962
Forais de Palmela7967
Moinhos de Ventos582
Património Arqueológico2385
Património Azulejar337
Património Imaterial5770
Património Histórico, Escultórico e Edificado2792
Águas de Moura7356
Palmela3885
Antigo Convento da Ordem de Santiago5438
Busto de Joaquim José de Carvalho4595
Castelo de Palmela3287
Chafariz D.ª Maria I6071
Antiga Escola Primária de Palmela307
Cine-Teatro S. João6114
Coreto da Sociedade Filarmónica Humanitária5771
Escultura de Homenagem aos Trabalhadores Rurais896
O Brinde - Escultura7913
Paços do Concelho6762
Pelourinho
9019
Pinhal Novo5160
Arco da Ponte4686
Busto José Maria dos Santos2162
Coreto da SFUA - Sociedade Filarmónica União Agrícola de Pinhal Novo1415
Estação dos Caminhos de Ferro2835
Evocação aos Trabalhadores Rurais da Lagoa da Palha5582
Geminação de Culturas Tradicionais (escultura)1119
Herdade do Monte Novo9607
Herdade e Palácio de Rio Frio1027
Largo da Mitra3571
Liberdade (escultura)2698
Menina deitada a ler (escultura)9217
Monumento ao 25 de Abril7858
Monumento ao Agricultor6322
Monumento ao Bombeiro Voluntário4805
Monumento ao Ferroviário4232
Monumento ao Dador de Sangue
1417
Quinta do Anjo
778
Património Religioso1375
Património Vitivinícola2524
GEsOS (Gabinete de Estudos sobre a Ordem de Santiago)6873
Serviço Educativo5035
Publicações5590
Coleção «Estudos Locais»3873
Coleção «Estudos e Projetos Municipais»9475
Coleção «Sociedade, Economia e Território»9416
Catálogos e Roteiros de Exposições do Museu Municipal4214
Ação Cultural – Proteção Civil1209
Património Natural – Ambiente5440
Coleções de Postais4169
Guias do Concelho de Palmela1571
Guias para percursos turístico-culturais online4889
História – Arqueologia – Antropologia - Educação Patrimonial9004
Obras especializadas em Ordens Militares995
Obras especializadas em Castelologia1883
Coleção “Origens e Destinos” - Junta de Freguesia de Pinhal Novo3343
Outras edições apoiadas e/ou patrocinadas pela Câmara Municipal de Palmela6868
Periódicos
7431
Centro Histórico4939
Cultura6307
Juventude8485
Desporto2943
Equipamentos municipais8959
Programas, projetos e atividades1777
50+ - Programa de Exercício865
Jogos Desportivos Escolares664
Mexa-se em Palmela746
Programa de Desenvolvimento da Ginástica1335
Programa de Desenvolvimento do Atletismo4599
Programa de Desenvolvimento do Basquetebol1381
Programa de Desenvolvimento do Judo4363
Viver Melhor Viver com Autonomia1343
Programa de Desenvolvimento do Ciclismo2481
Programa de Desenvolvimento do Desporto Adaptado4262
O Ciclismo vai à Escola7817
A Hora dos Superquinas560
Palmela - Judo na Escola5139
Centros Municipais de Marcha e Corrida
6217
Cooperação institucional
7120
Bibliotecas Municipais5901
Intervenção Social3687
Saúde9113
Educação1463
Habitação9077
Planeamento e Gestão Urbanística2569
Reabilitação Urbana8482
Proteção Civil5242
Economia Local e Metrologia8069
Participação e Cidadania6310
Apoio ao Consumidor Palmela4346
Redes Wireless1480
Caracterização do Concelho5039
Associativismo5401
Publicações Municipais
2488
Balcão Único7896
Investir